24/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 23/09/2025
24/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 23/09/2025
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA em 12/09/2025
10/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2025
10/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:18

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2025
10/09/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101122-05.2022.5.01.0205 RECLAMANTE: MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA RECLAMADO: SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciencia da decisão Id ed0cc5c e a fim de que pague o débito referente à execução, no valor de R$13.144,43, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, conforme preconiza o artigo 880 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de setembro de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
09/09/2025 15:32

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
09/09/2025 15:32

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
01/09/2025 19:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed0cc5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, presumo que eles contribuíram para o insucesso e insuficiência do patrimônio da empresa ré, razão pela qual ACOLHO o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo5º, do CDC, c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC.

Nesse sentido: “RECURSO ORDINÁRIO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO - Na seara trabalhista é aplicável a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, descrita no art. 28, § 5º do CDC, que preconiza que poderá ser desconsiderada a Pessoa Jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados.

Comprovada a insuficiência de recursos da sociedade empresária, configura-se a insolvência obstáculo à satisfação do crédito trabalhista, o que autoriza o direcionamento da execução para os sócios, entretanto o sócio retirante só poderá ser incluído, após esgotados todos os meios de execução, em face do atual, o que ainda não ocorreu.

Nego Provimento. (TRT-1 - RO: 01009025220185010203 RJ, Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO, Data de Julgamento: 20/05/2020, Oitava Turma, Data de Publicação: 29/05/2020).” Intimem-se, sendo os sócios, por mandado e edital. desta decisão e a fim de que paguem o débito referente à execução, no valor de R$13.144,43, em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantam a execução, conforme preconiza o artigo 880 da CLT.

Prazo: 8 dias; Transcorrido o prazo, in albis, ative-se o convênio SISBAJUD. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
29/08/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
29/08/2025 19:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FERNANDO BARROS ANTUNES
29/08/2025 19:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
19/08/2025 18:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/08/2025 10:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 12/08/2025
13/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 12/08/2025
18/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) edital em 21/07/2025
18/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 20:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 10:40

Expedido(a) edital a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
17/07/2025 10:40

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
17/07/2025 10:40

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
17/07/2025 10:40

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
28/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/06/2025 10:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/06/2025 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA em 17/06/2025
23/05/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
22/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/04/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cfb86e proferido nos autos.

Intime-se o(a) exequente para ciência da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, ciente de que, decorrendo tal prazo sem indicação de meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art.11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
21/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
21/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/02/2025 14:56

Registrada a inclusão de dados de SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/11/2024 21:06

Iniciada a execução
24/10/2024 03:04

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA em 23/10/2024
21/09/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA
31/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA em 30/08/2024
27/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA em 26/08/2024
19/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2024
19/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:29

Expedido(a) edital a(o) SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA
13/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
12/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/08/2024 11:21

Transitado em julgado em 09/08/2024
10/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA em 09/08/2024
30/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:41

Expedido(a) edital a(o) SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA
29/07/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
19/07/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA em 17/07/2024
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA em 16/07/2024
05/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2024
05/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:54

Expedido(a) edital a(o) SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA
04/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1683ad8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo reclamante, MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA, para condenar a reclamada, SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica.Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e/ou fiscal, as parcelas: aviso prévio indenizado; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS e indenização de 40% sobre este; e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.O valor da presente condenação, conforme cálculo anexo elaborado através do PJE-Calc, Sistema de Cálculos Trabalhistas, passa a fazer parte da presente decisão para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja sua impugnação, em sede recursal, nos termos da fundamentação supra, que a este passa a integrar, no total de R$13.407,32, conforme abaixo discriminado:Líquido ao Autor……………………………R$11.900,29INSS……………………………………………….R$649,13Honorários Adv.

Autor…………….……..R$595,01Custas…………………………………………….R$262,89Custas de R$262,89, calculadas sobre o valor de R$13.144,43 arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado.ANTECIPO A LEITURA.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
03/07/2024 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 262,89
03/07/2024 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
27/06/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2024 14:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2024 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 05:04

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
08/05/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:50

Expedido(a) edital a(o) SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA
26/04/2024 09:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
11/04/2024 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 14:53

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA
22/03/2024 14:53

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA
20/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA em 19/03/2024
12/03/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
08/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:52

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2024 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2024 15:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/03/2024 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/02/2024 09:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
31/01/2024 12:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/01/2024 13:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2024 13:21

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA
17/01/2024 13:21

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA
21/11/2023 22:45

Audiência inicial por videoconferência designada (20/03/2024 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2023 13:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/11/2023 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
22/05/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA
26/04/2023 14:56

Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2023 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/04/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 10:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/03/2023 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 13:56

Expedido(a) notificação a(o) TATIANE DOS SANTOS
13/03/2023 13:56

Expedido(a) notificação a(o) MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
13/03/2023 13:56

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA
10/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de TATIANE DOS SANTOS em 09/03/2023
10/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA em 09/03/2023
02/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DOS SANTOS
01/03/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
01/03/2023 09:37

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
01/02/2023 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023
01/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de TATIANE DOS SANTOS em 30/11/2022
01/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA em 30/11/2022
28/10/2022 13:16

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DOS SANTOS
11/10/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
11/10/2022 09:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARLOM DOS SANTOS CERQUEIRA
10/10/2022 14:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
04/10/2022 15:06

Audiência inicial por videoconferência designada (28/03/2023 08:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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