23/05/2025 00:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/05/2025 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aae18a9 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL SOARES RODRIGUES
08/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL SOARES RODRIGUES
08/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL SOARES RODRIGUES
08/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAMUEL SOARES RODRIGUES em 09/04/2025
09/04/2025 14:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27d6467 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. 2. SAMUEL SOARES RODRIGUES Recorrido(a)(s): 1. SAMUEL SOARES RODRIGUES 2. ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. Recurso de: ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 31/10/2024 - Id. af2f67f ; recurso interposto em 11/11/2024 - Id. 3ad9254 ).

Regular a representação processual (Id. bf47463 ).

Satisfeito o preparo (Id. 02dd432, f65263a e 9f0bf2b).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) 80 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) artigo 5º, inciso LV, da CF; artigos 189 e 818 da CLT. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) artigo 790, §4º, da CLT; artigos 98 e 99 do CPC/2015.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: SAMUEL SOARES RODRIGUES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/11/2024 - Id. af2f67f ; recurso interposto em 14/11/2024 - Id. 32f2501 ).

Regular a representação processual (Id. a778d12 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO DE FUNÇÃO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) art. 456 e art. 818 da CLT. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

No mais, os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /eam/1666 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL SOARES RODRIGUES - ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A.
26/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A.
26/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL SOARES RODRIGUES
26/03/2025 16:02

Não admitido o Recurso de Revista de SAMUEL SOARES RODRIGUES
26/03/2025 16:02

Não admitido o Recurso de Revista de ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A.
29/01/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 14:55

Encerrada a conclusão
21/11/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/11/2024 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 13:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A.
29/10/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL SOARES RODRIGUES
18/10/2024 13:32

Conhecido o recurso de ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. - CNPJ: 35.***.***/0001-74 e não provido
18/10/2024 13:32

Conhecido o recurso de SAMUEL SOARES RODRIGUES - CPF: *57.***.*18-70 e não provido
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-10-2024 ()
10/09/2024 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
03/09/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo