10/08/2024 19:35

Arquivados os autos definitivamente
09/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 08/08/2024
01/08/2024 03:56

Decorrido o prazo de EVANIA FELIPE DE SOUZA em 31/07/2024
18/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffccbc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.Trata-se de ação de cumprimento de sentença postulando, pelos fatos e fundamentos da inicial, que passam a fazer parte integrante deste relatório, os títulos e interesses indicados no rol de pedidos.Por determinação do Juízo, foi deferido prazo à parte autora, a fim de que emendasse a inicial, sob pena de extinção do feito sem a resolução do mérito.

Não obstante, a parte deixou decorrer in albis o prazo deferido.Assim sendo, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, nos termos do art. 485, III, do CPCDe acordo com a redação estabelecida no art. 791-A da CLT pode-se concluir que a intenção do legislador foi estabelecer a incidência de honorários de sucumbência nas hipóteses em que há nos autos prolação de sentença de mérito, razão pela qual faz menção à incidência “sobre valor que resultar da liquidação da sentença” (caput) e à "procedência parcial" (parágrafo 3º).

Afastada está, por conseguinte, a regra exposta no art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017 em relação aos pedidos em que foi homologada a desistência. Intimem-se as partes.Decorrido o prazo, arquive-se definitivamente o feito, com as instruções de costume. LRP Nelise Maria Behnken Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EVANIA FELIPE DE SOUZA
17/07/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/07/2024 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
17/07/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a Nelise Maria Behnken
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de EVANIA FELIPE DE SOUZA em 16/05/2024
23/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) EVANIA FELIPE DE SOUZA
22/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/04/2024 09:45

Iniciada a liquidação
17/04/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
10/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo