18/12/2024 17:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/12/2024 14:49

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
18/12/2024 14:48

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
07/11/2024 23:43

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2024 23:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR
22/10/2024 21:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA sem efeito suspensivo
22/10/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/10/2024 03:51

Decorrido o prazo de FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA em 30/09/2024
01/10/2024 03:51

Decorrido o prazo de BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR em 30/09/2024
17/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA
16/09/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR
16/09/2024 20:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR
12/09/2024 07:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/09/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA
02/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/08/2024 12:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 11:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA
09/08/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR
09/08/2024 21:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA
09/08/2024 21:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR
05/08/2024 08:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/08/2024 04:28

Decorrido o prazo de BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR em 31/07/2024
31/07/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 22:30

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4e2ddd proferido nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos.São João de Meriti 22/07/2024Carla Santana dos SantosSupervisora jurídica DESPACHO Ante a possibilidade de efeito modificativo, nos termos da OJ142da SDI-I do TST, intimem-se os embargados para manifestações.

Transcorrido o prazo, venham os autos conclusos.

NOVA IGUACU/RJ, 22 de julho de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA
22/07/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR
22/07/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/07/2024 10:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b421a8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTES os pedidos para condenar o reclamado satisfazer ao reclamante, no prazo legal,os valores a serem apurados em regular liquidação de sentença, observada a fundamentação supra as seguintes obrigações:a-) pagar plus salarial de 20% sobre o salário-base autoral e os respectivos aumentos, indicados em contracheques de f. 139/198 com reflexos em aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, com multa de 40% e horas extras quitadas em contracheque.b-) pagar horas extras excedentes de 8 horas de trabalho diárias e de 44 horas de trabalho semanais, conforme o que for mais benéfico ao trabalhador, com adicional de 80%.

Por habituais, integram a base de cálculo dos DSRs, férias com um terço, décimos terceiros salários , aviso prévio e FGTS com 40%. *Observem-se a jornada fixada ( até janeiro de 2021, em escala de 06x01, das 08h às 19h 30min, e de fevereiro de 2021 até rescisão contratual , em escala 02x01, das 19h às 09h gozando, com 02 horas de intervalo para alimentação) a evolução salarial ( com integração do plus salarial deferido, bem como do adicional de insalubridade quitado em contracheque) os períodos de férias e suspensões do contrato valor do salário, e o divisor 220, restando deferida a dedução dos valores já quitados em contracheque.c-) pagar adicional noturno no percentual de 20% sobre o valor da hora normal de trabalho para as horas laboradas após as 22 h, com a aplicação da redução ficta da hora noturna.

Por habitual, o adicional integra a base de cálculo dos DSRs, aviso prévio, férias com um terço, décimos terceiros salários e FGTS com 40% do período.*Observem-se a jornada a partir de fevereiro de 2021 ( escala 02x01, das 19h às 09h gozando, com 02 horas de intervalo para alimentação) evolução salarial ( com integração do plus salarial deferido, bem como do adicional de insalubridade quitado em contracheque ), os períodos de férias e suspensões do contrato e o divisor 220, restando deferida a dedução dos valores já quitados em contracheque.Honorários de sucumbência arbitrados em 5% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes, em favor do advogado da parte reclamante, bem como 5% sobre os valores atribuídos aos pedidos julgados improcedentes (indenização do intervalo intrajornada), em favor do advogado da reclamada ficando suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios deferidos aos advogados das reclamadas (art. 791-A, § 4º, da CLT). Juros e correção monetária conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela aplicação dos mesmos índices vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e a SELIC a partir do ajuizamento da ação (art. 406 do Código Civil), observando que os juros de mora não integram a base de cálculo para o imposto de renda.Recolhimentos previdenciários e fiscais, se cabíveis, incidirão sobre as parcelas de natureza salarial (plus salarial, horas extras, adicional noturno, RSR), observados os tetos de recolhimentos, o disposto na Súmula 368 do TST e a Portaria 176/10 do Ministério da Fazenda.Custas de R$ 1.000,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação para esse efeito específico. Intimem-se as partes.Considerando a complexidade dos cálculos, os quais envolvem diferenças salariais por acúmulo de função e horas extras de extenso período, a liquidação deverá ser realizada por perito contábil, com honorários periciais a serem suportados pela reclamada, sucumbente no pedido.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA
11/07/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR
11/07/2024 12:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
11/07/2024 12:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR
11/07/2024 12:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR
03/07/2024 19:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/07/2024 11:35

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2024 22:04

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 16:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2024 14:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/06/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 18:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2024 14:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/05/2024 16:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/06/2024 14:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/03/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 15:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2024 14:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/02/2024 15:38

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2024 09:40 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/02/2024 17:21

Juntada a petição de Contestação
19/02/2024 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA
13/07/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR
30/05/2023 12:22

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2024 09:40 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/05/2023 04:20

Decorrido o prazo de BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR em 23/05/2023
16/05/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BERENICIO JOSE VIEIRA JUNIOR
12/05/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/05/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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