22/07/2025 16:39

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 94)
21/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 13:02

Encerrada a conclusão
11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 08:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS PINTAS SOARES DO ESPIRITO SANTO em 30/06/2025
26/06/2025 14:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100743-65.2023.5.01.0452 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: LUCAS PINTAS SOARES DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO FAIR PLAY RECORRIDO: LUCAS PINTAS SOARES DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A Mos Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, , em sessão virtual realizada em vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mario Sergio M Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Júnia Bonfante Raymundo, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, dar-lhe parcial provimento aos embargos de declaração, sem efeito modificativo, apenas para sanar a omissão apontada, mantendo o não conhecimento do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, pordeserto, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.Id e3c9033 - RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS PINTAS SOARES DO ESPIRITO SANTO
12/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
12/06/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PINTAS SOARES DO ESPIRITO SANTO
05/06/2025 15:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e provido em parte
13/05/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 28-05-2025 ()
13/05/2025 09:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
03/05/2025 21:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2025 21:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
03/05/2025 21:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2025 21:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS PINTAS SOARES DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2025
01/04/2025 19:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista ERJ)
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100743-65.2023.5.01.0452 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: LUCAS PINTAS SOARES DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO FAIR PLAY RECORRIDO: LUCAS PINTAS SOARES DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada (INSTITUTO FAIR PLAY), por deserto, e o recurso de agravo interno, por intempestivo, e conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o segundo reclamado (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) de forma subsidiária, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Id 050f7cc RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS PINTAS SOARES DO ESPIRITO SANTO
21/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
21/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS PINTAS SOARES DO ESPIRITO SANTO
21/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 10:36

Conhecido o recurso de LUCAS PINTAS SOARES DO ESPIRITO SANTO - CPF: *24.***.*67-00 e provido
20/03/2025 10:36

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 / null
20/02/2025 09:15

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
19/02/2025 11:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 18-02-2025 ()
09/12/2024 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/12/2024
12/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 11:54

Retirado de pauta o processo
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 29-10-2024 ()
14/10/2024 11:35

Juntada a petição de Agravo
10/10/2024 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
10/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 09/10/2024
01/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
30/09/2024 21:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO FAIR PLAY
30/09/2024 00:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100743-65.2023.5.01.0452 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
26/09/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo