27/05/2025 23:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/05/2025 18:04

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca61c09 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIO SERGIO ALVES FERREIRA
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO ALVES FERREIRA
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO ALVES FERREIRA
12/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/04/2025 14:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
03/04/2025 15:12

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 15:11

Encerrada a conclusão
05/11/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 19:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO ALVES FERREIRA em 29/10/2024
29/10/2024 14:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
15/10/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO ALVES FERREIRA
09/10/2024 09:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-75
20/09/2024 16:57

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual CJC EM MESA ()
12/09/2024 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
31/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO ALVES FERREIRA em 30/08/2024
22/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 06:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO ALVES FERREIRA
20/08/2024 09:15

Convertido o julgamento em diligência
06/08/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
27/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO ALVES FERREIRA em 26/07/2024
27/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO ALVES FERREIRA em 26/07/2024
19/07/2024 14:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100216-46.2023.5.01.0248 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTEAGRAVANTE: MARIO SERGIO ALVES FERREIRA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIROAGRAVADO: MARIO SERGIO ALVES FERREIRA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): MARIO SERGIO ALVES FERREIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:fb8c5d2): " Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Presencial realizada em 9 de julho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Márcia Regina Leal Campos, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Rodrigo de Lacerda Carelli, do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e do Excelentíssimo Juiz Convocado Roberto da Silva Fragale Filho, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, rejeitar a preliminar de incompetência funcional, negar provimento ao apelo da executada, e dar provimento ao apelo do exequente, para determinar a retificação dos cálculos homologados no tocante ao critério de atualização monetária definido pela coisa julgada, TR e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação coletiva, em observância aos efeitos modulatórios definidos pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MONICA ELIZA RODRIGUESDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
15/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO ALVES FERREIRA
15/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
15/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO ALVES FERREIRA
09/07/2024 14:38

Conhecido o recurso de MARIO SERGIO ALVES FERREIRA - CPF: *96.***.*95-53 e provido
09/07/2024 14:38

Conhecido o recurso de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-75 e não provido
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 09:30 Sessão Presencial 09 07 2024 EXTRA CJC ()
13/03/2024 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
13/03/2024 13:00

Retirado de pauta o processo
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 Sessão Presencial 13 03 2024 ()
08/12/2023 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2023 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/11/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo