30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101751-91.2017.5.01.0483 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2024
25/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES em 24/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES
10/10/2024 13:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
10/10/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES em 09/10/2024
02/10/2024 13:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: c58dbeb) para Manifestação
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2024
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES em 27/09/2024
26/09/2024 12:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
25/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES
25/09/2024 16:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
25/09/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
15/09/2024 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES
15/09/2024 20:43

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES /
13/09/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/09/2024 14:33

Encerrada a conclusão
13/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 12/09/2024
12/09/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/09/2024 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 02/09/2024
02/09/2024 14:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/08/2024 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
19/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES
19/08/2024 11:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 11:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de U T C ENGENHARIA S/A
08/08/2024 06:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2024
08/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 07/08/2024
07/08/2024 16:41

Juntada a petição de Impugnação
31/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
30/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES
30/07/2024 10:00

Iniciada a execução
27/07/2024 03:24

Decorrido o prazo de ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES em 26/07/2024
25/07/2024 16:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/07/2024 15:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
18/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fac81b2 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de ID.3413800, para fixar em R$ 2.791,30 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 2.069,16(+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 722,14 Considerando a Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa e determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária. Convolo os depósitos recursais efetuados pela 2ª ré (ID.0ab76a3) em penhora, perfazendo o tal de R$ 13.469,93Intimem-se as partes para ciência da homologação, bem como da convolação em penhora, no prazo de 05 dias.Considerando que o saldo do deposito recursal revela-se suficiente para quitação do valor devido pela reclamada, decorrido o prazo, expeça-se alvará para quitação de valores conforme sentença homologatória, devendo o saldo residual dos depósitos recursais serem devolvidos a ré. Tudo feito e não havendo novos requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 17 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
17/07/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES
17/07/2024 11:40

Homologada a liquidação
16/07/2024 18:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/07/2024 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES
01/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2024
05/06/2024 15:24

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/06/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2024
24/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 23/05/2024
23/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
20/05/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
13/05/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
13/05/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES
13/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/05/2024 15:37

Iniciada a liquidação
13/05/2024 15:37

Transitado em julgado em 29/04/2024
11/05/2024 04:34

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2018 13:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2018 00:36

Decorrido o prazo de ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 00:24

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 11/09/2018 23:59:59
06/09/2018 09:35

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2018
29/08/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 07:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
28/08/2018 07:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
27/08/2018 17:28

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
16/08/2018 00:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2018 23:59:59
16/08/2018 00:55

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 15/08/2018 23:59:59
16/08/2018 00:34

Decorrido o prazo de ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES em 15/08/2018 23:59:59
13/08/2018 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2018 13:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2018 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2018
02/08/2018 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 16:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
31/07/2018 16:16

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES
31/07/2018 16:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES
17/07/2018 11:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA BEATRIZ DE MELO SANTOS
16/07/2018 15:30

Audiência inicial realizada (16/07/2018 13:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/07/2018 13:47

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2018 11:47

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2018 16:43

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2018 14:37

Audiência inicial redesignada (16/07/2018 13:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2017 09:11

Audiência una designada (22/05/2018 10:10 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2017 18:34

Audiência una realizada (28/11/2017 15:50 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2017 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2017
09/09/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 10:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2017 10:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/09/2017 10:17

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/09/2017 10:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/09/2017 18:33

Audiência una designada (28/11/2017 14:50 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2017 20:16

Não Concedida a Antecipação de tutela a ALDREEN ENAZIO ARAUJO LIMA NEVES - CPF: *40.***.*49-70
01/09/2017 11:07

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ASTRID SILVA BRITTO
28/08/2017 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo