31/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/07/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LUDIMILA DE OLIVEIRA PEREIRA
30/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
03/06/2025 10:56

Juntada a petição de Impugnação
02/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) LUDIMILA DE OLIVEIRA PEREIRA
30/05/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/05/2025 12:51

Encerrada a conclusão
27/05/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
11/04/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução - ERJ)
01/04/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/03/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LUDIMILA DE OLIVEIRA PEREIRA
28/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/01/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 12:26

Iniciada a execução
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/10/2024
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de LUDIMILA DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/10/2024
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024
04/10/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
04/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) LUDIMILA DE OLIVEIRA PEREIRA
03/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 10/09/2024
10/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024
02/09/2024 08:06

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/08/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUDIMILA DE OLIVEIRA PEREIRA
30/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/08/2024 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/08/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2024 14:58

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
07/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024
25/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/07/2024
18/07/2024 09:18

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
12/07/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição cálculos - ERJ)
12/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f34b57 proferida nos autos.

DECISÃOVistos, etc. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pelo segundo Réu, no valor total de R$ 62.280,86 conforme abaixo discriminado.CRÉDITO DO AUTOR .........R$ 54.730,36HONORÁRIOS.....................R$ 5.479,91INSS.....................................R$ 2.001,86IMPOSTO DE RENDA.........R$ 68,73CUSTAS................................R$ 500,00VALOR DEVIDO PELA PRIMEIRA RECLAMADA ................R$ 62.780,86O SEGUNDO RÉU RESPONDE PELO VALOR DE R$ 62.280,85 Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT via DEJT, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido; podendo a Reclamada comprovar o valor devido, espontaneamente, em 08 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor atualizado e demonstrativo contábil das demais parcelas e datas de pagamento, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos, separadamente, conforme descrito acima: em guias próprias: DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos. A parte autora, em caso de não pagamento, deverá DECLARAR se pretende dar início à execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, e se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)nos mesmos autos, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Link de acesso às ferramentas de execução:https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%830-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029 Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUDIMILA DE OLIVEIRA PEREIRA
11/07/2024 12:31

Homologada a liquidação
11/07/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2024
04/06/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/05/2024
27/05/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos - ERJ)
16/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
06/05/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 18/04/2024
11/04/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/04/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/04/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LUDIMILA DE OLIVEIRA PEREIRA
05/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 22/03/2024
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2024
01/03/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
23/02/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/02/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/02/2024 09:51

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/02/2024 14:31

Iniciada a liquidação
08/02/2024 14:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/02/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/02/2024 09:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo