09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 412a46b proferida nos autos. AP 0100933-32.2023.5.01.0483 - 10ª Turma Recorrente: 1.

A.

CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA Recorrido: JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA RECURSO DE: A.

CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA Trata-se de recurso de revista interposto contra a decisão monocrática de id 725b6bb, que não conheceu do agravo regimental, por considerá-lo incabível Denego seguimento ao recurso de revista interposto contra a decisão monocrática, por ausência de previsão legal e/ou regimental nesse sentido.

Não tem aplicação à hipótese o princípio da fungibilidade recursal, que incide apenas quando há dúvida razoável quanto ao recurso cabível. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mgbcg) RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - A.

CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
11/07/2024 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2024 10:25

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f94fddf proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JTCertifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) RÉ em 28/06/2024, ID nº 6103f1b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 8446a6f. À conclusão.MACAE/RJ, 03 de julho de 2024VANUZA VIEIRAAssessor DECISÃO PJe JTPor satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 03 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
03/07/2024 15:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA sem efeito suspensivo
03/07/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA em 02/07/2024
28/06/2024 15:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
20/06/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
20/06/2024 14:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade de A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
18/06/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/06/2024 12:13

Encerrada a conclusão
14/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA em 13/06/2024
10/06/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/06/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
05/06/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
05/06/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/06/2024 11:40

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/06/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA em 20/05/2024
16/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
13/05/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
13/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA em 09/05/2024
29/04/2024 09:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/04/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2024 13:25

Expedido(a) mandado a(o) A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
22/04/2024 12:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/04/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
12/04/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/04/2024 12:18

Iniciada a liquidação
12/04/2024 12:18

Transitado em julgado em 04/04/2024
12/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA em 11/04/2024
02/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA em 01/04/2024
14/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
13/03/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
13/03/2024 09:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 480,00
13/03/2024 09:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
13/03/2024 09:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
07/03/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/03/2024 16:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/03/2024 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA em 09/11/2023
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA em 24/10/2023
17/10/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 20:52

Expedido(a) intimação a(o) A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
15/10/2023 20:52

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
23/08/2023 14:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/03/2024 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo