31/07/2025 03:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/07/2025 10:29

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
25/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA em 22/07/2025
18/07/2025 13:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 412a46b proferida nos autos. AP 0100933-32.2023.5.01.0483 - 10ª Turma Recorrente: 1.

A.

CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA Recorrido: JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA RECURSO DE: A.

CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA Trata-se de recurso de revista interposto contra a decisão monocrática de id 725b6bb, que não conheceu do agravo regimental, por considerá-lo incabível Denego seguimento ao recurso de revista interposto contra a decisão monocrática, por ausência de previsão legal e/ou regimental nesse sentido.

Não tem aplicação à hipótese o princípio da fungibilidade recursal, que incide apenas quando há dúvida razoável quanto ao recurso cabível. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mgbcg) RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
08/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
08/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
08/07/2025 09:35

Não admitido o Recurso de Revista de A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
30/06/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 08:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/03/2025 14:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 725b6bb proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: A.

CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA AGRAVADO: JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA Ao contrário do alegado na petição de ID 43e8b58, o Agravo de Petição interposto no ID 43e8b58, foi conhecido e não provido, conforme Acórdão de ID 2ef2537, falecendo o interesse no particular.

Ademais, incabível, na hipótese, Agravo Regimental, nos termos do art. 236 e incisos do Regimento Interno desta Corte, pelo que não conheço do recurso.

Dê-se ciência.

Após, cumpra-se a parte final da decisão de ID 881d382. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - A.

CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
21/02/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
21/02/2025 13:00

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA /
21/02/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/02/2025 11:18

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA /
21/02/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão do Agravo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/02/2025 10:58

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
21/02/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/02/2025 15:04

Juntada a petição de Agravo Regimental
12/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
11/02/2025 11:35

Não recebido(s) o(s) Agravo de A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
11/02/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/02/2025 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA em 10/02/2025
06/02/2025 16:25

Juntada a petição de Agravo
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100933-32.2023.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: A.

CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA AGRAVADO: JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - A.

CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
27/01/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JAILSON CANDIDO SILVA DA PENHA
27/01/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA
17/12/2024 13:21

Conhecido o recurso de A. CAZADIO CHALHOUB CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-57 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
21/11/2024 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/07/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo