27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdfbf17 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para ciência da Promoção da Contadoria de #id:98aede7 , no prazo comum de 08 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, §2º.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DOS SANTOS FERREIRA
26/03/2025 19:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/03/2025 11:36

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2024 17:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 12/11/2024
06/11/2024 15:14

Juntada a petição de Contraminuta
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
25/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
25/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/10/2024 10:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS FERREIRA
04/10/2024 17:30

Não admitido o Recurso de Revista de RICARDO DOS SANTOS FERREIRA
08/07/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 09:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 05/07/2024
05/07/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100137-63.2018.5.01.0015 8ª TurmaRelator: ANTONIO PAES ARAUJORECORRENTE: RICARDO DOS SANTOS FERREIRA, CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONSTRUTORA OAS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIALRECORRIDO: CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONSTRUTORA OAS S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, RICARDO DOS SANTOS FERREIRA INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDAFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 88ab620, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de junho, às 10h, e encerrada no dia 11 de junho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras e de hora intervalar, CONHECER do recurso interposto pela segunda Reclamada, exceto quanto ao tópico "Honorários sucumbenciais", por ausência de interesse recursal, restando prejudicada a análise do mérito recursal.

Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Reclamante, exceto quanto ao tópico "Dano Moral", por inovação recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Ante a improcedência da reclamação e a inversão da sucumbência, de se excluir os honorários advocatícios de sucumbência da reclamada e condenar o reclamante à parcela honorária, no importe de 5% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do deferimento da justiça gratuita, nos termos do § 4.º do art. 791-A da CLT.

Custas pelo autor no valor de R$ 919,45, calculados sobre o valor atribuído à causa (R$ 45.972,59), das quais fica isento, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Tudo conforme fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.BIANCA BALDOINO DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DOS SANTOS FERREIRA
24/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
17/06/2024 10:57

Conhecido em parte o recurso de RICARDO DOS SANTOS FERREIRA - CPF: *74.***.*43-01 e não provido
17/06/2024 10:57

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 14.***.***/0001-04
17/06/2024 10:57

Conhecido o recurso de CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-74 e provido
14/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 10:17

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
30/04/2024 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
25/05/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo