13/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 12/09/2025
03/09/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
29/08/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
29/08/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/08/2025 18:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
27/08/2025 18:12

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 597,64)
27/08/2025 18:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 131,48)
27/08/2025 18:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 5.976,36)
07/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
08/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA em 07/07/2025
27/06/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 18/06/2025
10/06/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
09/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
09/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/06/2025 14:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2025 14:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/04/2025 16:21

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0079400-96.1997.5.01.0040)
30/04/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAISE LOPES SALIMEN
30/04/2025 11:01

Encerrada a conclusão
30/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
10/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 09/04/2025
10/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA em 09/04/2025
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 02/04/2025
01/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9afc250 proferido nos autos.

Vistos.

Uma vez concedido o Plano Especial de Pagamento Trabalhista a ré, determino a habilitação dos créditos do autor do respectivo PEPT, devendo a Secretaria registrar os valores no sistema BANEX.

Ato contínuo, ao setor de Cálculos para atualização do quantum devido, com dedução de eventual valor pago.

Após, ative-se o convênio Banex para inclusão do presente feito junto ao processo piloto.

Por fim, sobreste-se o presente feito, no aguardo do pagamento dos valores devidos (movimento de suspensão no Pje - reunião de processos na fase de execução - 50127), conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680), nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
31/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
31/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
31/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
15/03/2025 00:54

Decorrido o prazo de RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA em 14/03/2025
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100630-44.2023.5.01.0248 : RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS DESTINATÁRIO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS Conforme Despacho de ID b4f5ce5, fica o destinatário acima indicado CITADO para pagamento espontâneo da dívida ou garantia da execução, em 15 dias úteis, aplicando-se por analogia o art. 523 c/c 513, §2º, I, do NCPC, sob pena de penhora de seus créditos/bens, independentemente de nova intimação.

Valor da Condenação: R$ 6.287,58.

NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
10/03/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
07/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
05/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/02/2025 15:04

Iniciada a execução
28/02/2025 15:03

Transitado em julgado em 17/02/2025
20/02/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
29/10/2024 08:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 28/10/2024
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
14/10/2024 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA sem efeito suspensivo
14/10/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
01/10/2024 03:38

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 30/09/2024
25/09/2024 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
16/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
16/09/2024 09:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
12/09/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
11/09/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 18:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
02/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
02/09/2024 17:07

Encerrada a conclusão
30/08/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
01/08/2024 03:56

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 31/07/2024
25/07/2024 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 808f034 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, decido, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgar parcialmente procedentes os pedidos e condenar BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS a pagar a RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA, no prazo legal, o(s) seguinte(s) título(s):fundo de garantia sobre período contratual, acrescidas da indenização de 40%.Honorários advocatícios de sucumbência em 10% sobre o valor total: a) da condenação, entendida como somatório das verbas deferidas à parte autora; b) da vantagem econômica auferida pela parte ré, assim entendida como a somatória dos pedidos rejeitados, vale dizer, cuja improcedência foi declarada.Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso o reclamante do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.Tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra, a ser apurado em liquidação por simples cálculos.Ante o teor da decisão proferida pelo STF, deverão ser aplicados os índices IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a Taxa Selic, para juros e correção monetária (art. 406, do Código Civil).Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 29, § 9°, da Lei 8.212/91.Recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.Custas, pelas reclamadas, de R$ 123,29 sobre o valor líquido da condenação de R$ 6.164,29.Intimem-se as partes.A intimação da União, na forma do artigo 832, § 5º da CLT, fica postergada à oportunidade da homologação da sentença de liquidação, quando, não havendo quebra de escala (art. 832, § 7º. da CLT), será devidamente intimada.Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
17/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
17/07/2024 11:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 123,29
17/07/2024 11:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
17/07/2024 11:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
09/07/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
27/06/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 15:37

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2024 22:28

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2024 10:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2024 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/06/2024 19:17

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS em 19/03/2024
20/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA em 19/03/2024
12/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 19:06

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
08/03/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
08/03/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
08/03/2024 12:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/02/2024 20:08

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 13:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/02/2024 10:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/02/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 08:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/02/2024 10:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/01/2024 11:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2024 09:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/01/2024 17:36

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA em 29/08/2023
24/08/2023 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 13:10

Expedido(a) notificação a(o) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
22/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
21/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2024 09:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/08/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARINS STEPHENSON NOGUEIRA
07/08/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:12

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/08/2023 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/07/2023 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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