11/06/2024 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 03/06/2024
03/06/2024 22:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
17/05/2024 16:14

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
02/02/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/02/2024 09:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de GILDO REZENDE AFFO em 31/01/2024
19/12/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
18/12/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) GILDO REZENDE AFFO
15/12/2023 15:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GILDO REZENDE AFFO - CPF: *06.***.*05-88
29/11/2023 12:11

Incluído em pauta o processo para 06/12/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
22/11/2023 21:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2023 17:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/11/2023 17:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2023 14:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
01/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2023
01/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
31/10/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GILDO REZENDE AFFO
30/10/2023 10:48

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e provido em parte
30/10/2023 10:48

Conhecido o recurso de GILDO REZENDE AFFO - CPF: *06.***.*05-88 e não provido
21/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/09/2023
20/09/2023 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:13

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
31/08/2023 08:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2023 18:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
22/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo