22/09/2025 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
15/09/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA em 26/08/2025
15/08/2025 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b848e9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar, solidariamente, as 1ª e 2ª reclamadas ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação como se aqui integral e exatamente transcritas.

Improcedente o pedido em face do 3º réu.

Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e fiscais.

Custas processuais, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 no importe de R$ 400,00, a cargo exclusivo e solidário das 1ª e 2ª reclamadas.

Intimação da União na forma do art. 832, §4º, da CLT, observando-se a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho 2023.

Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT).

Cumpra-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
12/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA
12/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MAXPAV CONSTRUCOES LTDA
12/08/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
12/08/2025 21:15

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
12/08/2025 21:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/08/2025 21:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
18/07/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/07/2025 13:10

Encerrada a conclusão
17/07/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/07/2025 15:58

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2025 13:03

Audiência de instrução realizada (10/07/2025 11:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de MAXPAV CONSTRUCOES LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA em 24/06/2025
12/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fda1dcf proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 10/07/2025, às 11h40min.

Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXPAV CONSTRUCOES LTDA - MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA
11/06/2025 23:26

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 23:25

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/06/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA
11/06/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) MAXPAV CONSTRUCOES LTDA
11/06/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
11/06/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/06/2025 12:43

Audiência de instrução designada (10/07/2025 11:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de MAXPAV CONSTRUCOES LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA em 04/06/2025
04/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 03/06/2025
27/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5477bf proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência de que toda a pauta designada para o dia 29/05/2025 foi desmarcada por motivo de força maior.

Nova data de audiência será designada para pauta breve, notificando-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXPAV CONSTRUCOES LTDA - MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA
26/05/2025 14:21

Audiência de instrução cancelada (29/05/2025 10:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
26/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA
26/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MAXPAV CONSTRUCOES LTDA
26/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
26/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MAXPAV CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA em 15/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60338ca proferido nos autos.

Inicialmente, ante o equívoco noticiado em id. 1931040, excluo, neste ato, a manifestação de id. 046b2af e seu anexo, a fim de não causar tumulto processual.

Já tendo sido as partes intimadas para ciência dos esclarecimentos prestados pelo expert em id. de32c1f, intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 29/05/2025 10:40 Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
05/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA
05/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) MAXPAV CONSTRUCOES LTDA
05/05/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
05/05/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/05/2025 15:06

Audiência de instrução designada (29/05/2025 10:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100681-17.2024.5.01.0023 : MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA : MAXPAV CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista de manifestação do Sr.

Perito.

Prazo 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

SORAIA DURANTE GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
10/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA
10/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MAXPAV CONSTRUCOES LTDA
10/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
08/02/2025 03:36

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 07/02/2025
30/01/2025 15:41

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
30/01/2025 05:45

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/01/2025
10/12/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/11/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA
22/11/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) MAXPAV CONSTRUCOES LTDA
22/11/2024 07:18

Encerrada a conclusão
19/11/2024 21:42

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 30/10/2024
21/10/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/10/2024 10:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1432e5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Fixo os honorários periciais em R$ 4.250,00.

Intime-se o I.

Perito para informar a data do início da perícia, ciente de que deverá apresentar o laudo nos autos no prazo de 30 dias após a realização da perícia e que o pagamento será ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia, nos termos do art. 790- B da CLT.

Do laudo pericial as partes serão intimadas para manifestação no prazo comum de 10 dias.

Havendo impugnações ou apresentação de quesitos suplementares pelas partes, intime-se o perito para que se manifeste em 15 dias, segundo o disposto no § 2º, do art. 477 do CPC.

Vindo a resposta, dê-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 10 dias. Concluída a prova pericial, retornem conclusos. Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXPAV CONSTRUCOES LTDA - MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA
11/10/2024 16:10

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
11/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA
11/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MAXPAV CONSTRUCOES LTDA
11/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
11/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 10/10/2024
25/09/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
19/09/2024 23:33

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 23:16

Juntada a petição de Impugnação
13/09/2024 15:59

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
29/08/2024 13:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/08/2024 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 16:07

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 16:00

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 13:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/08/2024 10:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
16/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100681-17.2024.5.01.0023 RECLAMANTE: MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA RECLAMADO: MAXPAV CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA NOTIFICAÇÃO PJeFicam as partes citadas/intimadas, para ciência da audiência inicial híbrida a ser realizada no DIA 29/08/2024 08:40 horas, na Rua do Lavradio, 132, 4º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.Aqueles que optarem por participar da audiência telepresencialmente serão responsáveis pelo dispositivo utilizado e pela conexão à internet, ficando desde já cientes de que não haverá adiamento da audiência por alegação de inviabilidade técnica/prática e que serão aplicadas as penalidades legais em caso de ausência/não participação na audiência. Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt23rj ID: 474 218 1666. Solicita-se que o advogado da ré apresente defesa e documentos em formato eletrônico (art. 193 a 199 do CPC), até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará em arquivamento da ação e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação da pena de confissão ficta, quanto à matéria fática, nos termos do art. 844 da CLT. As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto aos autos. A pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. Não será produzida prova testemunhal nesta audiência. O Juízo informa que utiliza sala de audiência virtual única, por isso, não há envio de convite por e-mail, bastando entrar com os dados informados.

Por fim, em caso de possibilidade de acordo, o Juízo esclarece que homologa acordo por petição conjunta, se os advogados signatários possuírem poderes para transigir e se não possuírem, que seja assinada conjuntamente pelos advogados e partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.HELENA PEREIRA DE CARVALHOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA
15/07/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) MAXPAV CONSTRUCOES LTDA
15/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
12/07/2024 12:36

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 135a13d proferido nos autos.

DESPACHOConsiderando que o autor distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% digital” sem, contudo, atender às determinações contidas no art. 6º e § 1º do Ato Conjunto nº 15/2021 deste Regional (A opção pelo Juízo 100% Digital será exercida pelo autor mediante manifestação expressa e destacada na folha de rosto da petição inicial ou pelas partes na forma do artigo 9º. § 1º O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel das partes e advogados deverão constar da petição e ser mantidos atualizados, sendo admitidas a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos arts. 193; 270; 274, parágrafo único; 287; 319, II; do Código de Processo Civil.

Em qualquer hipótese, será indispensável o envio das notificações e intimações pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, e de sua publicação é que o prazo processual respectivo será contado), proceda a Secretaria à retificação da autuação para exclusão da opção “Juízo 100% digital” que consta no PJe.Inclua-se em pauta de iniciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE MOURA TEIXEIRA
03/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/07/2024 16:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
02/07/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/06/2024 12:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo