26/08/2024 12:13

Arquivados os autos definitivamente
24/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP em 23/08/2024
23/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 22/08/2024
23/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 22/08/2024
12/08/2024 04:39

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:18

Expedido(a) edital a(o) GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP
09/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
08/08/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/08/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/08/2024 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 07/08/2024
07/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/08/2024
31/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 30/07/2024
30/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
29/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
23/07/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/07/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fba9399 proferido nos autos.

DESPACHO Em se tratando de vínculo encerrado em 23/07/2019, antes da edição da Portaria 1065/2019, da SEPRT, em 24/09/2019, adequado o registro/retificação da baixa na CTPS física, sendo este procedimento suficiente, pois tal documento permanece como válido. Registre-se que apenas tornou-se obrigatória a anotação na CTPS digital para contratos de trabalho iniciados após a edição da Portaria ou ainda vigentes na mesma época, o que não é o caso.

Tanto assim que o sistema e-social sequer permite inclusão de data de dispensa anterior a 24/09/2019, como certificado em id 87a9868.Além dos esclarecimentos já prestados pelo Ministério do Trabalho em ofícios expedidos aos Tribunais, a informação consta do próprio site https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/trabalhador/carteira-de-trabalho/perguntas-frequentes-carteira-de-trabalho-digital, que esclarece: "Com relação aos contratos de trabalho já registrados, A CTPS física deverá ser guardada para fins de comprovação.

Durante o período de transição, caso ocorra alguma determinação judicial, determinando ao empregador que realize alguma anotação anterior à 24/09/2019, esta deverá ser realizada na CTPS Física."Logo, já realizada a anotação na CTPS física, nada mais para determinar. Intime-se o Autor para mera ciência. Paralelamente, em se tratando a segunda Reclamada de empresa com notória solidez, intime-se a indicar seus dados bancários ou de seu patrono, desde que com outorga expressa de poderes para recebimento, no prazo de 5 dias.Fornecidos, expeça-se alvará, dando-se ciência.Aguarde-se por 5 dias o cumprimento da ordem de transferência pela instituição bancária, registrando-se os pagamentos.Certificada a inexistência de saldo, arquivem-se definitivamente. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
03/07/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 19/06/2024
17/06/2024 14:57

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.348,22)
17/06/2024 14:57

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 539,80)
17/06/2024 14:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 26.861,62)
07/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
05/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/06/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 29/05/2024
29/05/2024 03:57

Decorrido o prazo de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 28/05/2024
21/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
20/05/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
10/05/2024 01:24

Decorrido o prazo de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 09/05/2024
07/05/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
03/05/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
26/04/2024 15:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 571,24)
25/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 08:34

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/04/2024 23:58

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/04/2024 02:35

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/04/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 11:41

Iniciada a execução
21/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 20/03/2024
13/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 21:43

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/03/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP em 07/03/2024
05/03/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:47

Publicado(a) o(a) edital em 05/03/2024
05/03/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/03/2024 11:59

Expedido(a) edital a(o) GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP
04/03/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
03/03/2024 12:40

Homologada a liquidação
02/03/2024 07:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/03/2024 07:36

Encerrada a conclusão
29/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/02/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
28/02/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
25/02/2024 13:47

Expedido(a) alvará a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
21/02/2024 22:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/02/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 00:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
03/02/2024 00:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/02/2024 13:54

Iniciada a liquidação
02/02/2024 13:50

Transitado em julgado em 01/02/2024
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP em 01/02/2024
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 01/02/2024
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 01/02/2024
17/01/2024 02:19

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
17/01/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 13:43

Expedido(a) edital a(o) GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP
22/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
22/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
20/12/2023 22:20

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/12/2023 22:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
20/12/2023 22:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 734,16
20/12/2023 22:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
20/12/2023 22:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
31/10/2023 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
30/10/2023 20:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/10/2023 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 19:59

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2023
24/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/03/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/03/2023 11:54

Expedido(a) edital a(o) GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP
23/03/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
14/03/2023 22:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2023 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP em 09/03/2023
10/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 09/03/2023
09/03/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 02/03/2023
02/03/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/02/2023 15:21

Expedido(a) edital a(o) GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP
28/02/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
13/02/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/02/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 18:14

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 00:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
18/01/2023 00:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
18/01/2023 00:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP em 18/11/2022
22/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2022
22/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:20

Expedido(a) edital a(o) GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP
13/10/2022 15:27

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/10/2022 15:26

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
01/09/2022 10:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP em 30/08/2022
04/07/2022 12:53

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP
01/07/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2022 13:14

Expedido(a) mandado a(o) GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP N/P AMAURI INACIO RESENDE JUNIOR
07/06/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
07/06/2022 09:49

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
02/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP em 01/06/2022
11/04/2022 19:52

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP
10/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA em 09/03/2022
25/02/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 18:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
23/02/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
01/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 31/01/2022
01/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP em 31/01/2022
09/12/2021 10:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação Light)
03/12/2021 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação Light)
24/11/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/11/2021 14:37

Expedido(a) intimação a(o) GOOD JOB - SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP
03/11/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 16:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Aditamento)
27/10/2021 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Juntada de Procuração)
27/10/2021 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA
27/10/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/10/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 21:08

Conclusos os autos para decisão Geral a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/10/2021 14:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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