29/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2025 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
17/12/2024 12:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/12/2024 13:45

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 13:41

Juntada a petição de Contraminuta
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER
03/12/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/11/2024 11:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/10/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/10/2024 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 19:58

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 19:58

Encerrada a conclusão
08/07/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 08:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER em 05/07/2024
04/07/2024 11:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100935-36.2023.5.01.0019 1ª TurmaGabinete 42Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESERRECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial para condenar a reclamada à obrigação de promover o reenquadramento da autora na função de gari-II, e à obrigação de pagar: (i) as diferenças salariais daí decorrentes, desde o dia 1º de outubro de 2018; (ii) os correspondentes reflexos nos anuênios, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional e nas contribuições devidas à conta vinculada no FGTS; e (iii) os honorários advocatícios sucumbenciais em valor equivalente a 10% (dez por cento) da importância que resultar da liquidação (artigo 791-A da CLT).

Juros de mora e correção monetária na forma definida pelo STF nas ADCs 58 e 59.

Observar-se-ão os recolhimentos fiscais e previdenciários.

Liquidação regular a ser efetuada por cálculos.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 800,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, inciso IV, da CLT, em R$ 40.000,00.9394e2e RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER
21/06/2024 10:16

Conhecido o recurso de GRACE QUELE VALDEVINO DOS SANTOS BESER - CPF: *76.***.*24-45 e provido
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 13:53

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 18-06-2024 ()
13/03/2024 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2024 17:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
02/02/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo