04/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE ROCHA FRANCO DE MENEZES
04/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 02/09/2025
03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS em 02/09/2025
20/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2c695b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
19/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS
19/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO em 18/08/2025
16/08/2025 10:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/08/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 195beea proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0100246-07.2022.5.01.0284 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA (RJ103556) Recorrido: ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA Recorrido: DESIREE ROCHA FRANCO DE MENEZES Recorrido: Advogado(s): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI (RJ212207) Recorrido: Advogado(s): NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS BRUNO DA SILVA LOURENCO (RJ152276) RECURSO DE: LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/06/2025 - Id a69a28d; recurso apresentado em 09/07/2025 - Id 9455bd4).

Representação processual regular (Id ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93; incisos LIV, LV e XXXV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 489 e 493 do Código de Processo Civil de 2015.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mco) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO
01/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO
01/08/2025 15:55

Não admitido o Recurso de Revista de LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO
28/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 08:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DESIREE ROCHA FRANCO DE MENEZES em 22/07/2025
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 22/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS em 10/07/2025
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO em 10/07/2025
09/07/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100246-07.2022.5.01.0284 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO AGRAVADO: NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS, INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, DESIREE ROCHA FRANCO DE MENEZES, LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela diretora executada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO
25/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO
25/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE ROCHA FRANCO DE MENEZES
25/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
25/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
25/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS
25/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO
24/06/2025 09:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO - CPF: *34.***.*26-97
13/06/2025 12:09

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
11/06/2025 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO em 09/06/2025
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DESIREE ROCHA FRANCO DE MENEZES em 09/06/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO em 27/05/2025
20/05/2025 13:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100246-07.2022.5.01.0284 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO AGRAVADO: NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS, INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, DESIREE ROCHA FRANCO DE MENEZES, LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela diretora executada, por operada a preclusão, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO
13/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO
13/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE ROCHA FRANCO DE MENEZES
13/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
13/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
13/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS
13/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO
12/05/2025 09:10

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO - CPF: *34.***.*26-97 / null
06/05/2025 13:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/04/2025 09:24

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
13/03/2025 16:08

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
24/02/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 06:56

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
15/12/2024 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100246-07.2022.5.01.0284 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
26/09/2024 17:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/09/2024 08:44

Distribuído por dependência
01/02/2024 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de DESIREE ROCHA FRANCO DE MENEZES em 30/01/2024
31/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 30/01/2024
16/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS em 15/12/2023
16/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 15/12/2023
16/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO em 15/12/2023
02/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:36

Conhecido o recurso de LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO - CPF: *34.***.*26-97 e não provido
01/12/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS
01/12/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) DESIREE ROCHA FRANCO DE MENEZES
01/12/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
01/12/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
01/12/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA FAZZIO DE ANDRADE CORDEIRO
11/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2023
10/11/2023 08:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 08:23

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 13:00 Principal 13hs ()
02/11/2023 20:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2023 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/09/2023 12:31

Distribuído por dependência
20/10/2022 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 18/10/2022
19/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS em 18/10/2022
05/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2022
05/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2022
05/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 08:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
04/10/2022 08:15

Expedido(a) intimação a(o) NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS
30/09/2022 15:16

Conhecido o recurso de NEYLA DE OLIVEIRA BARCELOS - CPF: *88.***.*91-06 e provido
30/09/2022 15:16

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61 / null
14/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/09/2022
13/09/2022 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 10:42

Incluído em pauta o processo para 28/09/2022 13:00 Presencial 13h ()
06/09/2022 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2022 11:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 26/08/2022
27/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 26/08/2022
19/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
18/08/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
18/08/2022 11:56

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/08/2022 11:23

Encerrada a conclusão
17/08/2022 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/08/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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