08/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
05/09/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
05/09/2025 18:48

Homologada a liquidação
05/09/2025 16:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 em 04/09/2025
23/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff57966 proferido nos autos.

Exclua-se o último parágrafo da certidão de id 6dc2459.

Ante a não comprovação do cumprimento da obrigação pela ré, proceda a Secretaria a anotação na CTPS digital do autor.

Sem prejuízo, intime-se a ré para manifestação sobre os cálculos do autor, em 8 dias, registrando-se que a mesma não apresentou cálculos em seu prazo.

Tudo cumprido, à Contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL PINHO DE MOURA
21/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
21/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
21/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/08/2025 00:59

Decorrido o prazo de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 em 15/08/2025
16/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 em 15/08/2025
07/08/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
05/08/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
05/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/08/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100768-33.2022.5.01.0058 RECLAMANTE: RAPHAEL PINHO DE MOURA RECLAMADO: FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 DESTINATÁRIO(S): FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresentem manifestações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos apurados pela parte contrária no prazo de mais 8 dias, na forma do artigo 879, § 2º CLT, sob pena de preclusão e homologação dos valores apontados pela parte que não houve contestação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

VANESSA RIBAS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
31/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 em 30/07/2025
30/07/2025 22:23

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
14/07/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
14/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/07/2025 16:27

Iniciada a liquidação
14/07/2025 16:26

Transitado em julgado em 08/07/2025
12/07/2025 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de RAPHAEL PINHO DE MOURA em 26/02/2025
13/02/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
12/02/2025 15:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 sem efeito suspensivo
12/02/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/02/2025 13:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/02/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
31/01/2025 17:25

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
31/01/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de RAPHAEL PINHO DE MOURA em 29/01/2025
28/01/2025 12:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74e14d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto todas as preliminares supra, declaro extinto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, apenas o pedido de adicional por acúmulo de função (item 12); E, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RAPHAEL PINHO DE MOURA em face de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO para declarar a existência de uma relação jurídica de emprego entre as partes, no período de no período de 26/08/2019 a 21/04/2020 (21/05/2020 considerada a projeção do aviso prévio de 30 dias), bem como para condenar a Reclamada nas seguintes obrigações: anotar o contrato de trabalho na CTPS do RECLAMANTE (E-SOCIAL), como EMPREGADO URBANO, na CATEGORIA 101, mediante contrato por PRAZO INDETERMINADO, com admissão em 26/08/2019, a saída SEM JUSTA CAUSA em 21/04/2020 (PROJEÇÃO EM 21/05/2020), o cargo de PIZZAIOLO (CBO 5136-10) e a remuneração fixa de R$ 1.700,00 por mês..proceder a entrega de guias para levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta vinculada do autor, a ser realizada pela 1ª reclamada, em 10 doas, sendo devida intimação para tanto, sob pena de aplicação de multa de R$ 1.000,00, devendo, na falta, a Secretaria da Vara proceder a expedição de alvará para levantamento do FGTS.Pagar ao Reclamante as seguintes verbas, nos termos da fundamentação: Saldo de salário de abril de 2020 (21 dias);aviso prévio proporcional e indenizado de 30 dias;Férias proporcionais (9/12), acrescidas de 1/3;13º salário proporcional (5/12), já observada a projeção do aviso prévio indenizado;depósitos de FGTS, no importe de 8%, a incidir sobre todo o período reconhecido, acrescido da indenização compensatória de 40% do FGTS;multa do art. 477 da CLT, por analogia, à inteligência da Súmula 462, TST;horas extras, com adicional de 50%, consideradas estas as excedentes à 8ª hora diária e/ou à 44ª hora semanal, além do pagamento de feriados, com adicional de 100%, conforme jornada acima fixada, e reflexos em RSR (observado o decidido no IRR 10169-57.2013.5.05.0024), férias com 1/3, 13º salário, FGTS+40% e aviso prévio.

Indevido o pagamento de 100% aos domingos, ante a existência de folga semanal compensatória.45 minutos diários a título de intervalo intrajornada, para os dias acima, desde que efetivamente trabalhados, na forma supra fixada, com natureza indenizatória (e, portanto, sem reflexos) – na forma da Lei 13.467/17, que alterou a redação do art. 71, § 4º, da CLT –, com adicional de 50% e 100% em feriados;adicional noturno sobre o trabalho prestado entre 22:00 e 02:00, observando-se a hora noturna reduzida e, tudo nos termos do artigo 73 da CLT.

Ante natureza salarial, são devidos reflexos em DSR’s e feriados (observado o decidido no IRR 10169-57.2013.5.05.0024), férias + 1/3, 13° salários, FGTS + multa de 40% e aviso prévio.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação. Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos indicados no rol da inicial, por se tratar de mera estimativa.

Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 30.000,00, no montante de R$ 600,00, pela reclamada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
10/12/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
10/12/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
10/12/2024 14:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/12/2024 14:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL PINHO DE MOURA
10/12/2024 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
06/12/2024 20:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/12/2024 11:17

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 08:30 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 em 27/11/2024
27/11/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 13:11

Audiência de instrução designada (03/12/2024 08:30 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 11:42

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 08:30 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 08:21

Encerrada a conclusão
25/11/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/11/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
12/11/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
12/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
12/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:11

Audiência de instrução designada (26/11/2024 08:30 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
12/11/2024 11:21

Convertido o julgamento em diligência
11/11/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/11/2024 14:43

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
05/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
05/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:24

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: d576eb4) para Manifestação
04/11/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/10/2024 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 14:03

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 12:34

Audiência de instrução realizada (30/10/2024 10:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 17:08

Juntada a petição de Réplica
09/09/2024 14:40

Audiência de instrução designada (30/10/2024 10:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 14:39

Audiência de instrução cancelada (30/10/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 14:38

Audiência de instrução designada (30/10/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 13:25

Audiência inicial realizada (09/09/2024 10:17 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:38

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 em 23/07/2024
24/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAPHAEL PINHO DE MOURA em 23/07/2024
16/07/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76e9d0c proferido nos autos.

Vistos, etc.Considerando que, até o momento, não há designação de Juiz Substituto para realização das pautas durante todo o período de férias deste Magistrado, de 15/07 a 03/08/2024, verifica-se a necessidade de ajuste e adequação da pauta para uma melhor organização, adiando-se a audiência para o dia 09/09/2024 10:17 , mantidas as determinações anteriores.Intimem-se as partes e cite(m)-se a(s) ré(s), em sendo o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
13/07/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
13/07/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/07/2024 18:23

Audiência inicial designada (09/09/2024 10:17 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 18:22

Audiência inicial cancelada (26/08/2024 09:35 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 18:22

Audiência inicial designada (26/08/2024 09:35 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 18:22

Audiência inicial cancelada (22/07/2024 09:50 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de FABIO ROBERTO ALVES CASTELO BRANCO em 07/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 em 07/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de AG29 PIZZA DELIVERY LTDA em 07/06/2024
08/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de RAPHAEL PINHO DE MOURA em 07/06/2024
29/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROBERTO ALVES CASTELO BRANCO
28/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
28/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) AG29 PIZZA DELIVERY LTDA
28/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
28/05/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/05/2024 08:26

Audiência inicial designada (22/07/2024 09:50 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 18:18

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/05/2024 10:59

Audiência inicial realizada (20/05/2024 09:35 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2024 22:51

Juntada a petição de Contestação
05/05/2024 22:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:52

Decorrido o prazo de FABIO ROBERTO ALVES CASTELO BRANCO em 08/04/2024
09/04/2024 00:52

Decorrido o prazo de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 em 08/04/2024
09/04/2024 00:52

Decorrido o prazo de RAPHAEL PINHO DE MOURA em 08/04/2024
03/04/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) AG29 PIZZA DELIVERY LTDA
26/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROBERTO ALVES CASTELO BRANCO
24/03/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
24/03/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
24/03/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 23:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/03/2024 22:54

Audiência inicial designada (20/05/2024 09:35 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2024 22:54

Audiência una cancelada (08/07/2024 11:30 Sala Antiga - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
18/01/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) FABIO ROBERTO ALVES CASTELO BRANCO
18/01/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
18/01/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) AG29 PIZZA DELIVERY LTDA
28/12/2023 01:46

Audiência una designada (08/07/2024 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2023 21:09

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/12/2023 18:08

Audiência una realizada (06/12/2023 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 15:01

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 18:33

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de AG29 PIZZA DELIVERY LTDA n/p de CARLOS ALBERTO MAGALHÃES COSTA FILHO em 20/04/2023
18/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 em 17/04/2023
12/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2023
12/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2023
12/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2023
12/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 00:03

Expedido(a) edital a(o) FABIO ROBERTO ALVES CASTELO BRANCO
11/04/2023 00:03

Expedido(a) edital a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
11/04/2023 00:03

Expedido(a) edital a(o) AG29 PIZZA DELIVERY LTDA
11/04/2023 00:03

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
11/04/2023 00:03

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PINHO DE MOURA
31/03/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/03/2023 12:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2023
22/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 22:47

Expedido(a) edital a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
15/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de FABIO ROBERTO ALVES CASTELO BRANCO em 14/03/2023
06/03/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/03/2023 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2023
15/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2023 14:33

Expedido(a) edital a(o) FABIO ROBERTO ALVES CASTELO BRANCO
14/02/2023 14:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
14/02/2023 14:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AG29 PIZZA DELIVERY LTDA N/P DE CARLOS ALBERTO MAGALHAES COSTA FILHO
10/02/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/02/2023 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
08/02/2023 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/02/2023 12:41

Audiência una designada (06/12/2023 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/01/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/01/2023 19:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/12/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2022 13:48

Expedido(a) mandado a(o) FABIO ROBERTO ALVES CASTELO BRANCO
06/12/2022 13:35

Expedido(a) mandado a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
06/12/2022 13:35

Expedido(a) mandado a(o) AG29 PIZZA DELIVERY LTDA
25/11/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/11/2022 21:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/11/2022 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2022 22:19

Expedido(a) mandado a(o) FABIO ROBERTO ALVES CASTELO BRANCO
26/10/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65 em 10/10/2022
11/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de FABIO ROBERTO ALVES CASTELO BRANCO em 10/10/2022
11/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de AG29 PIZZA DELIVERY LTDA em 10/10/2022
15/09/2022 17:18

Expedido(a) notificação a(o) AG29 PIZZA DELIVERY LTDA
15/09/2022 17:18

Expedido(a) notificação a(o) FABIO ROBERTO ALVES CASTELO BRANCO
15/09/2022 17:18

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE MALLET CASTELO BRANCO *83.***.*14-65
05/09/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
01/09/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Edital • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo