25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 12:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL LOPES VIEIRA em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL LOPES VIEIRA em 17/07/2025
17/07/2025 11:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101485-05.2020.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: DANIEL LOPES VIEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: DANIEL LOPES VIEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo exequente e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL LOPES VIEIRA
02/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LOPES VIEIRA
02/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LOPES VIEIRA
01/07/2025 15:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL LOPES VIEIRA - CPF: *02.***.*44-96
18/06/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
13/06/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 06:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL LOPES VIEIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL LOPES VIEIRA em 10/06/2025
10/06/2025 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LOPES VIEIRA
31/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LOPES VIEIRA
31/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/05/2025 10:48

Encerrada a conclusão
31/05/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2025
26/05/2025 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101485-05.2020.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: DANIEL LOPES VIEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: DANIEL LOPES VIEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes rejeitar as preliminares suscitadas em contraminutas e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator de sorteio no que diz respeito aos critérios de juros e correção, negar provimento ao agravo do exequente e dar parcial provimento ao agravo da executada, para determinar a retificação dos cálculos, com a utilização do divisor 168 para apuração de horas extras, conforme norma coletiva, limitação dos cálculos até a data do ajuizamento da ação.

Redigirá o acórdão o Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL LOPES VIEIRA
16/05/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LOPES VIEIRA
15/05/2025 08:35

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
15/05/2025 08:35

Conhecido o recurso de DANIEL LOPES VIEIRA - CPF: *02.***.*44-96 e não provido
14/05/2025 14:23

Recebidos os autos para lavrar acórdão
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
24/02/2025 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/02/2025 09:55

Retirado de pauta o processo
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
23/12/2024 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/10/2024 10:59

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
28/10/2024 18:18

Declarada a incompetência
25/10/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/10/2024 12:53

Declarada a incompetência
25/10/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/10/2024 05:40

Distribuído por dependência
01/03/2023 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2023 04:46

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2022 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de DANIEL LOPES VIEIRA em 15/03/2022
10/03/2022 19:16

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
10/03/2022 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/03/2022 19:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LOPES VIEIRA
21/02/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
08/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/12/2021
07/12/2021 14:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
25/11/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 17:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2021 22:28

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2021 17:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2021
01/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL LOPES VIEIRA em 31/08/2021
31/08/2021 14:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/08/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2021
19/08/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2021
19/08/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LOPES VIEIRA
17/08/2021 08:47

Conhecido o recurso de DANIEL LOPES VIEIRA - CPF: *02.***.*44-96 e provido em parte
28/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2021
27/07/2021 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 12:44

Incluído em pauta o processo para 09/08/2021 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
23/07/2021 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2021 14:24

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/06/2021 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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