18/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/09/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
17/09/2025 08:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/09/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/09/2025 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
09/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/09/2025 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85ab416 proferido nos autos.

Vistos etc.

O Egrégio Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que determinadas empresas estatais podem gozar das prerrogativas inerentes à Fazenda Pública, desde que atendidos os requisitos estabelecidos (Tema 1.140 da Repercussão Geral).

No caso, a COMLURB – Companhia Municipal de Limpeza Urbana, sociedade de economia mista municipal, distribui lucros/dividendos a seus acionistas, conforme previsão estatutária, razão pela qual não há como lhe estender as prerrogativas da Fazenda Pública.

Assim, considerando que já foi proferida sentença homologatória dos cálculos de liquidação (Id c6ce7eb), eventual pretensão de reforma não pode ser realizada por simples impugnação, como pretendeu a executada emVistos etc.

O Egrégio Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que determinadas empresas estatais podem gozar das prerrogativas inerentes à Fazenda Pública, desde que atendidos os requisitos estabelecidos (Tema 1.140 da Repercussão Geral).

No caso, a COMLURB – Companhia Municipal de Limpeza Urbana, sociedade de economia mista municipal, distribui lucros/dividendos a seus acionistas, conforme previsão estatutária, razão pela qual não há como lhe estender as prerrogativas da Fazenda Pública.

Assim, considerando que já foi proferida sentença homologatória dos cálculos de liquidação (Id c6ce7eb), eventual pretensão de reforma não pode ser realizada por simples impugnação, como pretendeu a executada em sua petição (Id e6c8842).

O meio adequado é a oposição de embargos à execução/impugnação à sentença de liquidação, observada a necessária garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT.

Diante do exposto, intime-se a executada para efetuar o pagamento do valor de R$ 389.514,13, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ativação do convênio SISBAJUD em suas contas.

Cumpra-se. sua petição (Id e6c8842).

O meio adequado é a oposição de embargos à execução/impugnação à sentença de liquidação, observada a necessária garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT.

Diante do exposto, intime-se a executada para efetuar o pagamento do valor de R$ 389.514,13, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ativação do convênio SISBAJUD em suas contas.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
01/09/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES em 25/07/2025
24/07/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
16/07/2025 16:54

Homologada a liquidação
15/07/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/07/2025 09:18

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
04/07/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 21:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3aff147 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista a entrega do laudo pericial #id:4f83e58 , dê ciência às partes para manifestações pelo prazo de 10 (dez) dias. Com as manifestações, intime-se o(a) perito(a) para esclarecimentos em 15 (quinze) dias.

Fica, também, ciente o perito que deverá acompanhar o processo pelo PJE e não aguardar notificações por email e/ou telefone.

Perito apresentando esclarecimentos/decorrido o prazo sem manifestações, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
16/06/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/05/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d290812 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista que o valor de honorários da perita está dentro dos valores praticados pelos peritos contábeis neste Tribunal, mantenho o despacho de #id:426f433.

Venha a ré para comprovar o depósito referente ao adiantamento dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ativação do SISBAJUD.

Comprovado o depósito, intime-se o perito para ciência do início da perícia, com laudo em 30 (trinta) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:07

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
19/05/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 13/05/2025
15/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2025
22/04/2025 11:51

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
11/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/04/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 426f433 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da concordância do perito para execução da perícia, intime-se a parte ré para comprovar o depósito referente ao adiantamento dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.

Comprovado o depósito, intime-se o perito para ciência do início da perícia, com laudo em 30 (trinta) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/03/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/03/2025 09:28

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
07/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
18/12/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 20:11

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
05/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/08/2024 14:57

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2024 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
23/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/07/2024
12/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 965c84c proferido nos autos. “A conciliação é o melhor caminho para solução de conflitos.” DESPACHO PJeAnte a determinação do Acórdão #id:e811fb7 que deferiu a antecipação de tutela, determinando que no prazo de 8 dias a contar da ciência da decisão supra, fosse procedida, independentemente da expedição de mandado judicial, à reintegração do empregado, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais), a ser revestida em favor do demandante, intime-se a ré para comprovar a reintegração nos autos.Após, intime-se a parte autora para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se as seguintes determinações: (a) é vedado, nos cálculos, modificar ou inovar a sentença liquidanda ou discutir matéria pertinente à causa principal; e (b) deverão constar dos cálculos o valor das contribuições previdenciária e fiscal. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação da parte autora, o feito será arquivado provisoriamente e, decorridos 2 (dois) anos sem qualquer iniciativa, aplicar-se-á a prescrição intercorrente (artigo 11-A da CLT).Vindos os cálculos, intime-se a reclamada para que se manifeste acerca dos mesmos, também no prazo de 10 dias, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão, devendo constar da intimação que a impugnação deve ser juridicamente fundamentada e acompanhada da indicação dos itens sobre os quais há discordância.As partes deverão utilizar, obrigatoriamente, o PJeCalc-cidadão.Tudo cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação das contas apresentadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/07/2024 11:37

Iniciada a liquidação
11/07/2024 11:37

Transitado em julgado em 03/07/2024
09/07/2024 16:14

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2023 14:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2023 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
20/07/2023 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
10/07/2023 10:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/07/2023 10:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES sem efeito suspensivo
20/06/2023 07:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
19/06/2023 19:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/06/2023 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2023 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
05/06/2023 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
05/06/2023 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
27/10/2022 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/10/2022 07:50

Audiência de instrução realizada (26/10/2022 12:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 11:11

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
10/05/2022 07:19

Expedido(a) alvará a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
26/04/2022 12:28

Juntada a petição de Manifestação (petição informando dados bancários)
26/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
25/04/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/04/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/04/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/01/2022 09:57

Audiência de instrução designada (26/10/2022 12:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2022 09:57

Audiência de instrução cancelada (26/10/2022 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/01/2022 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização Processual)
14/10/2021 09:43

Audiência de instrução designada (26/10/2022 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2021 16:08

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
31/08/2021 18:44

Audiência inicial realizada (31/08/2021 09:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2021 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Contestação com documentos)
30/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/06/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
12/01/2021 07:54

Audiência inicial designada (31/08/2021 09:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/09/2020
02/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES em 01/09/2020
25/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 06:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/08/2020 06:40

Expedido(a) intimação a(o) DEYVISON CHRISTIAN SANTOS GUIMARAES
24/08/2020 06:39

Apreciada a tutela provisória
20/08/2020 09:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de Habilitação)
29/06/2020 14:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/06/2020 14:06

Encerrada a conclusão
29/06/2020 14:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/06/2020
08/06/2020 09:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/06/2020 07:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/06/2020 14:56

Encerrada a conclusão
02/06/2020 09:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/04/2020 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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