18/09/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100542-46.2016.5.01.0411 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 10/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061100300504100000122985041?instancia=2
10/06/2025 11:00

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6293469 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo decido no mérito, julgar IMPROCEDENTE os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por JOAO DE PAULO ALEXANDRE em face de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A. Defiro o benefício de justiça gratuita à parte Reclamante. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas, pela parte reclamante, no montante de R$ 12.000,00, calculadas sobre R$ 600.000,00, valor arbitrado à condenação, para os devidos fins, dispensada. Notifiquem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3c8417 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Evitando possível nulidade com base na alegação de não acesso a documento por parte da Reclamada, concedo prazo de 5 dias para aditar suas razões finais, acaso assim entenda necessário.

ARARUAMA/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DE PAULO ALEXANDRE
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e6ee53 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Converto o feito em diligência para anexar aos autos o dossiê previdenciário, CNIS e benefícios recebidos pelo autor, após consulta ao sistema PREVJUD.

As partes para se manifestarem no prazo de 10 dias, sob o id 317afcc.

Após, voltem conclusos para prolação de sentença.

ARARUAMA/RJ, 19 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DE PAULO ALEXANDRE
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 118639d proferido nos autos.

DESPACHO PJeSegue o link das pautas para audiências híbridas/virtuais em Araruama.https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*77-89?pwd=RWppY1FZd1FHS2ppeXdOMEFRR3N1dz09ID da reunião: 826 8467 7089Senha de acesso: 344154 ARARUAMA/RJ, 24 de julho de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44eff65 proferido nos autos.

Este processo é um daqueles de que tratou o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando os Presidentes e/ou Representantes de todos os Tribunais do País, reunidos nos dias 4 e 5 de Dezembro de 2023 aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2024.São elas: Meta 1- Julgar mais processos que os distribuídos.

Meta 2- Julgar processos mais antigos.

No tocante à Justiça do Trabalho, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31 de Dezembro de 2022, nos primeiro e segundo graus e 98% dos processos pendentes de julgamento há 4 anos (2020) ou mais.Há diversas outras metas estabelecidas pela cúpula do Poder Judiciário, todas elas, creio, programáticas.

Nada obstante a importância delas, são estas duas outrora mencionadas (Metas 1 e 2) que nos cabe, no momento, cuidar para que sejam prontamente atendidas, vez que, diferentemente daquelas, não estão sugestivas, mas sim compulsórias.Assim, e considerando que ao não observar e/ou não cumprir tais metas, estaremos, pura e simplesmente, descumprindo deliberadamente determinações Superiores.Por tudo, via de regra, não haverá adiamento desta instrução, com o que, na hipótese de não haver composição, as provas que porventura houver serão produzidas, colhidas e, ao final, o processo será concluso para julgamento.Partes e advogados cientes. ARARUAMA/RJ, 13 de julho de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/02/2022 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A em 31/01/2022
18/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOAO DE PAULO ALEXANDRE em 17/12/2021
10/12/2021 22:23

Juntada a petição de Manifestação (Protesto antipreclusivo)
07/12/2021 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2021
05/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A
03/12/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DE PAULO ALEXANDRE
01/12/2021 16:08

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-18
01/12/2021 16:08

Conhecido o recurso de JOAO DE PAULO ALEXANDRE - CPF: *07.***.*41-49 e provido
11/11/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2021
10/11/2021 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 14:42

Incluído em pauta o processo para 24/11/2021 10:00 SALA 3 (10h) ()
28/10/2021 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2021 21:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/05/2021 05:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo