28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100836-27.2022.5.01.0205 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: MARCELO MARTINS DE AQUINO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, MARCELO MARTINS DE AQUINO, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO JOSE DE LIMA E UZEDA FILHO em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102440-41.2017.5.01.0482 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JOAO JOSE DE LIMA E UZEDA FILHO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 912b1d0, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 26 de março, às 10h, e encerrada no dia 01 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para novo julgamento, com o fito de evitar a supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE DE LIMA E UZEDA FILHO
07/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2025 10:58

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 13:19

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
05/02/2025 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 11:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
20/10/2024 08:40

Distribuído por sorteio
03/10/2022 14:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/09/2022
20/09/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2022 11:29

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2022 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOAO JOSE DE LIMA E UZEDA FILHO em 03/08/2022
04/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2022
21/07/2022 12:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista PTB)
13/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2022
13/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2022
13/07/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE DE LIMA E UZEDA FILHO
12/07/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2022 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
15/06/2022 11:48

Incluído em pauta o processo para 29/06/2022 10:00 EM MESA (10h) ()
12/06/2022 21:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2022 16:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/05/2022 11:48

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
05/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOAO JOSE DE LIMA E UZEDA FILHO em 04/05/2022
27/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE DE LIMA E UZEDA FILHO
26/04/2022 08:32

Convertido o julgamento em diligência
25/04/2022 20:32

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOAO JOSE DE LIMA E UZEDA FILHO em 20/04/2022
21/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/04/2022
12/04/2022 09:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração PTB)
05/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/04/2022
05/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/04/2022
05/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE DE LIMA E UZEDA FILHO
04/04/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/03/2022 14:20

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
11/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2022
10/03/2022 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 13:26

Incluído em pauta o processo para 23/03/2022 10:00 SALA 3 (10h) ()
03/02/2022 18:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2021 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/08/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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