29/08/2025 11:34

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 317,20)
28/08/2025 11:47

Expedido(a) alvará a(o) MOACYR NUNES FILHO
27/08/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 10:36

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 317,20)
30/07/2025 18:55

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 11:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 317,20)
27/06/2025 09:15

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 11:42

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.132,62)
30/05/2025 11:23

Expedido(a) alvará a(o) MOACYR NUNES FILHO
30/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2025
30/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MOACYR NUNES FILHO em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef90a83 proferido nos autos.

Vistos etc.

Requer o autor o parcelamento do débito trabalhista, a teor do art. 916, do CPC.

Pela sistemática do processo civil, o art. 916 do CPC acaba por reconhecer o direito do exequente, garantindo-lhe o cumprimento da obrigação estabelecida, em prazo um pouco mais elastecido, porém assegurando-lhe tal cumprimento, inclusive com depósito imediato de percentual razoável do débito.

Cumpre salientar que, neste sentido, não tem o credor ingerência sobre o parcelamento, cabendo-lhe apenas aguardar o recebimento das quantias e caso isto não ocorra, beneficiar-se do vencimento antecipado das parcelas e das sanções da inadimplência decorrentes, com a incidência da multa do art. 509, §2º, do CPC.

Ante o acima exposto, e em consonância aos princípios da boa-fé e da menor onerosidade, insculpidos pelo artigo 805 do CPC, tendo em vista a comprovação do depósito referente à 30% do valor devido a título de honorários ao patrono do reclamado (id 4a535e2), defiro o parcelamento, conforme determina o art. 916 do CPC.

Deverá o autor para proceder o pagamento do saldo remanescente do crédito do(a) reclamante em 6 parcelas iguais, devidamente atualizadas em Tr's, a cada 30 dias subsequentes, observados os juros de 1% ao mês, devendo proceder à comprovação, nos autos, independentemente de nova intimação.

Defere-se, desde já, a expedição de alvará do depósito referente aos 30% já depositados, assim como os demais, mensalmente.

Venha o patrono do reclamado, em 48 horas com dados bancários corretos e completos.

Partes cientes deste despacho através de publicação no DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR NUNES FILHO
23/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
23/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/05/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MOACYR NUNES FILHO em 09/05/2025
06/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2668e35 proferido nos autos.

Venha o autor, em dois dias com depósito judicial referente a 30% do valor da execução.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR NUNES FILHO
05/05/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
05/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/04/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 947d954 proferido nos autos.

Diga a ré, em cinco dias sobre id 1d272ed.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/03/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100326-14.2021.5.01.0281 : MOACYR NUNES FILHO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): MOACYR NUNES FILHO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão 2998911: Nos termos da decisão retro fica o autor novamente intimado para comprovar o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos, no total de R$2.718,06 (id 76695b9), sob pena de penhora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de março de 2025.

LUCIANO BAPTISTA SALVE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR NUNES FILHO
12/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
12/03/2025 06:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/02/2025 12:08

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de MOACYR NUNES FILHO em 29/08/2024
29/08/2024 11:37

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2024 11:35

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
20/08/2024 14:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MOACYR NUNES FILHO sem efeito suspensivo
20/08/2024 10:11

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: 2d51f02) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
16/08/2024 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/08/2024 18:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
13/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2024
01/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
31/07/2024 13:32

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de MOACYR NUNES FILHO
31/07/2024 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
31/07/2024 09:02

Encerrada a conclusão
31/07/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
31/07/2024 09:02

Iniciada a execução
30/07/2024 16:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
24/07/2024 10:32

Homologada a liquidação
24/07/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de MOACYR NUNES FILHO em 22/07/2024
17/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00c7898 proferido nos autos.

Vistos etc.Requer o autor o deferimento da gratuidade de justiça, para fins de suspensão da exigibilidade do pagamento de honorários sucumbenciais, sob a alegação de que não detém condições financeiras para arcar com tal condenação, consoante petição de id f9a2e90 e documentos anexos.Manifestação da ré pelo indeferimento - id 5496acc.GRATUIDADE.Diante dos documentos ora anexados aos autos e declaração de hipossuficiência, defiro a gratuidade com arrimo no disposto na Súmula 463, I, do C.TST, e art. 790,parágrafo 4º, da CLT.

Confira-se:"AGRAVO DA RECLAMADA.

RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LEI Nº 13.467/2017 RECLAMANTE.

BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS POR SIMPLES DECLARAÇÃO.

AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 (RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE PROVIDO) 1 (...), mantém-se no Processo do Trabalho, mesmo após a Lei nº 13.467/2017, o entendimento de que a declaração do interessado, de que não dispõe de recursos suficientes para o pagamento das custas do processo, goza de presunção relativa de veracidade e se revela suficiente para comprovação de tal condição (art. 99, § 2º, do CPC c/c art. 790, § 4º, da CLT).

Harmoniza-se esse entendimento com o princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da Constituição Federal), bem como com o princípio da igualdade (art. 5º, caput , da Constituição Federal), pois não há fundamento de qualquer espécie que justifique a imposição de um tratamento mais rigoroso aos hipossuficientes que buscam a Justiça do Trabalho para a proteção de seus direitos, em relação àqueles que demandam em outros ramos do Poder Judiciário.

Julgados. 8 - De tal sorte, havendo a parte reclamante prestado declaração de hipossuficiência e postulado benefício de justiça gratuita, à míngua de prova em sentido contrário, reputa-se demonstrada a insuficiência de recursos a que alude o art. 790, § 4º, da CLT.

Logo, deve ser concedido à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. 9 - Agravo a que se nega provimento. (TST - Ag-ARR: 1000803-42.2018.5.02.0005, Relator: Katia Magalhaes Arruda, Data de Julgamento: 13/12/2023, 6ª Turma, Data de Publicação: 15/12/2023)DEFERIMENTO JG.

EFEITOS EX NUNC.Sucede que, inobstante se tratar de pleito que pode ser requerido a qualquer tempo e grau de jurisdição, é fato inconteste que eventual deferimento da gratuidade somente produzirá efeitos ex nunc, de modo a atingir somente os atos posteriores ao seu deferimento, em nada alterando o titulo que ora se executa.

Não há efeito retroativo como quer fazer crer o autor.Cabe trazer a baila recentes ementários de jurisprudência quanto ao tema:"PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

AUSÊNCIA DE REGULAR PREPARO.

SÚMULA 187/STJ.

JUSTIÇA GRATUITA.

DEFERIMENTO.

ATOS ANTERIORES.

EFEITOS.

IMPOSSIBILIDADE. 1.(...)2.Consoante o entendimento desta Corte, não obstante a parte interessada possa, a qualquer tempo, formular pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, o eventual deferimento somente produzirá efeitos quanto aos atos processuais relacionados ao momento do pedido ou os posteriores a ele, não sendo admitida, portanto, sua retroatividade. 3.

Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no AREsp: 1847714 SE 2021/0058090-0, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: 14/03/2022, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 18/03/2022- grifou-se)"AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

EFEITOS EX NUNC.

PRECEDENTES.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

A jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento de que o benefício da assistência judiciária gratuita, conquanto possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeitos ex nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores.

Precedentes. 2.

Agravo interno a que se nega provimento." (STJ - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp: 1861703 PR 2021/0084736-2, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 14/12/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/12/2021- grifou-se)"EXECUÇÃO DE CUSTAS.

JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.

EFEITOS EX NUNC.

O deferimento dos benefícios da justiça gratuita após o trânsito em julgado da sentença não possui efeitos retroativos, dispensando o beneficiário apenas de eventuais efeitos de sucumbência exsurgentes a partir da sua concessão. ...)" (TRT-12 - AIAP: 00009530620215120054, Relator: MIRNA ULIANO BERTOLDI, 6ª Câmara- grifou-se)Nessa ordem, a gratuidade ora deferida em nada altera a condenação anterior, pelo que não o que reconsiderar.Assim, ao autor para comprovar o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos, no total de R$ 2.718,06 (id 76695b9), sob pena de penhora.Ciente via DEJT.asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de julho de 2024.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
16/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/07/2024 09:48

Encerrada a conclusão
26/06/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/06/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/06/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
24/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/05/2024 12:01

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/05/2024 01:24

Decorrido o prazo de MOACYR NUNES FILHO em 09/05/2024
02/05/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
29/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/04/2024 11:36

Iniciada a liquidação
29/04/2024 11:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 195,94)
29/04/2024 11:35

Transitado em julgado em 12/04/2024
25/04/2024 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2021 20:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2021
28/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de MOACYR NUNES FILHO em 27/09/2021
22/09/2021 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO)
18/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
17/09/2021 14:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/09/2021 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2021
11/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de MOACYR NUNES FILHO em 10/09/2021
28/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
27/08/2021 15:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de MOACYR NUNES FILHO
23/08/2021 08:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
21/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2021
21/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de MOACYR NUNES FILHO em 20/08/2021
18/08/2021 00:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário PTB)
16/08/2021 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
06/08/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
06/08/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
06/08/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
05/08/2021 09:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MOACYR NUNES FILHO
05/08/2021 09:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/07/2021 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
27/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2021
27/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de MOACYR NUNES FILHO em 26/07/2021
23/07/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
22/07/2021 07:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
21/07/2021 02:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2021
21/07/2021 02:06

Decorrido o prazo de MOACYR NUNES FILHO em 20/07/2021
20/07/2021 11:55

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DE ACORDO)
19/07/2021 22:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PTB SOBRE IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
13/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2021 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
12/07/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/06/2021
30/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de MOACYR NUNES FILHO em 29/06/2021
29/06/2021 22:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PTB SOBRE PROVAS)
28/06/2021 14:04

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
08/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR NUNES FILHO
03/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2021
01/06/2021 21:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/06/2021 21:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABIITAÇÃO)
12/05/2021 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2021
12/05/2021 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/05/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/05/2021 17:42

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
06/05/2021 17:42

Declarada a incompetência
03/05/2021 15:48

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/05/2021 10:20

Redistribuído por dependência por ter sido declarada a incompetência
03/05/2021 10:20

Declarada a incompetência
29/04/2021 17:00

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/04/2021 14:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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