10/09/2024 05:43

Arquivados os autos definitivamente
10/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2024
10/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de DENIVAL BISPO DOS SANTOS em 09/09/2024
27/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/08/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL BISPO DOS SANTOS
26/08/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/08/2024 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
26/08/2024 16:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/08/2024 16:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
26/08/2024 16:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 1.050,00)
26/08/2024 16:10

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.874,44)
26/08/2024 16:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 105.000,00)
26/08/2024 14:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/08/2024 15:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2024 15:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2024 15:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2024 15:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2024 15:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
29/07/2024 06:12

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
28/07/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO FARAH CORREA
28/07/2024 10:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2024 10:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2024 10:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/07/2024 10:34

Iniciada a liquidação
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 02:52

Decorrido o prazo de DENIVAL BISPO DOS SANTOS em 26/07/2024
16/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86603f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada na petição de ID nº 46fe045, para que surta seus efeitos jurídicos.Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo. 487, III, alínea " b" do CPC.Quanto aos recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, deverá o reclamado comprovar nos autos, em guia própria, no prazo de até 5 dias após o pagamento ajustado ao reclamante, sob pena de execução.Dispensada a intimação da PGF por ser o valor das contribuições previdenciárias igual ou inferior a R$ 40.000,00 (Art. 832, §7º, da CLT e Port.

Normativa 47/2023 - PGF), também em observância à Súmula 67 da AGU.Custas, pela parte autora, no valor de R$ 2.100,00, calculadas sobre R$ 105.000,00, valor do acordo, pró-rata, dispensada do recolhimento a parte autora, uma vez que concedo o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º do artigo 790 da CLT.Cumprido integralmente, arquive-se.Retire-se o feito de pauta.Intimem-se GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/07/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL BISPO DOS SANTOS
13/07/2024 09:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/08/2024 08:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2024 09:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/07/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
12/07/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL BISPO DOS SANTOS
08/07/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/07/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 17:43

Juntada a petição de Acordo
25/05/2024 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de DENIVAL BISPO DOS SANTOS em 21/05/2024
17/05/2024 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/05/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 09:34

Expedido(a) mandado a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/05/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DENIVAL BISPO DOS SANTOS
09/05/2024 17:08

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 08:45 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo