14/02/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/02/2025 15:59

Juntada a petição de Contraminuta
04/02/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA LYRIO
03/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/02/2025 15:34

Encerrada a conclusão
30/01/2025 06:05

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA LYRIO em 28/01/2025
27/01/2025 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/01/2025 20:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
06/12/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA LYRIO
06/12/2024 15:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA LYRIO em 04/12/2024
02/12/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/11/2024 09:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 09:41

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
14/11/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA LYRIO
14/11/2024 11:54

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. /
14/11/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/11/2024 11:42

Encerrada a conclusão
14/11/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/11/2024 17:29

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
04/11/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA LYRIO
04/11/2024 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DA SILVA LYRIO sem efeito suspensivo
04/11/2024 15:42

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
04/11/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/11/2024 14:16

Encerrada a conclusão
04/11/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/11/2024 14:13

Encerrada a conclusão
28/10/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA LYRIO em 15/08/2024
15/08/2024 17:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
31/07/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
31/07/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA LYRIO
31/07/2024 23:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
25/07/2024 14:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/07/2024 21:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0da680a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.Custas de R$ 1.600,00 sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado de R$ 80.000,00.Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
13/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA LYRIO
13/07/2024 09:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
13/07/2024 09:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DA SILVA LYRIO
13/07/2024 09:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DA SILVA LYRIO
11/06/2024 08:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/06/2024 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
07/06/2024 11:45

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2024 16:12

Audiência una por videoconferência realizada (03/06/2024 13:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 09:46

Juntada a petição de Contestação
17/05/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 09:35

Expedido(a) notificação a(o) GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A.
14/03/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA LYRIO
14/03/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:54

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2024 13:20 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/03/2024 23:41

Redistribuído por sorteio por suspeição
12/03/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/03/2024 16:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/09/2024 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 16:51

Audiência inicial por videoconferência designada (11/09/2024 14:05 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo