17/09/2025 14:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONATHAN VIEIRA GONCALVES em 15/09/2025
04/09/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad361a0 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN VIEIRA GONCALVES - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
01/09/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN VIEIRA GONCALVES
01/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/08/2025 11:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa0b28e proferida nos autos.

ROT 0100720-15.2022.5.01.0207 - 10ª Turma Recorrente: 1.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido: JONATHAN VIEIRA GONCALVES Recorrido: M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 306c63d; recurso apresentado em 15/04/2025 - Id 9fdf1b6).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 333. - divergência jurisprudencial: .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV e VI. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cgr) RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/08/2025 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/04/2025 22:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 22/04/2025
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JONATHAN VIEIRA GONCALVES em 22/04/2025
15/04/2025 11:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
02/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN VIEIRA GONCALVES
02/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 14:34

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
27/01/2025 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
06/09/2024 16:34

Redistribuído por dependência por determinação judicial
06/09/2024 16:18

Declarada a incompetência
06/09/2024 15:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/08/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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