03/12/2024 11:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/11/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/10/2024 20:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
16/10/2024 11:24

Não admitido o Recurso de Revista de EDMAR CAMPOS SANTANA
08/07/2024 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 08:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024
02/07/2024 13:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101260-17.2022.5.01.0481 8ª TurmaRelator: ANTONIO PAES ARAUJORECORRENTE: EDMAR CAMPOS SANTANA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: EDMAR CAMPOS SANTANA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): EDMAR CAMPOS SANTANAFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 50a94af, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 11 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença, por julgamento extra petita, determinando seja excluída a condenação da ré a título de intervalo intrajornada, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a utilização do divisor 360 para o período entre 11 de novembro de 2017 a agosto de 2018 e o divisor 168 para os demais períodos; e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a incidência dos descontos previdenciários e fiscais sobre o montante total da condenação, além da dedução a cota parte do autor quanto à PETROS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.BIANCA BALDOINO DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR CAMPOS SANTANA
17/06/2024 10:53

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
17/06/2024 10:53

Conhecido o recurso de EDMAR CAMPOS SANTANA - CPF: *99.***.*05-00 e provido em parte
14/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 10:17

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
09/04/2024 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
20/02/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo