03/07/2025 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 23:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 16/06/2025
16/06/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025
03/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA
02/04/2025 08:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
18/03/2025 10:31

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
10/03/2025 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA em 30/01/2025
17/01/2025 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100449-41.2024.5.01.0011 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: JOSE LUIZ DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para:a) deferir as diferenças salariais e seus reflexos financeiros, decorrentes do atraso no cumprimento do reajuste coletivo, estipulado no ACT da categoria, conforme postulado no item "4" a "6" do rol de pedidos (Id n.º e3a2834);b) condenar a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono do recorrente, no percentual de 5% do valor da condenação, nos termos da fundamentação.

Invertido os ônus sucumbenciais.

Arbitrado o valor da condenação em R$25.000,00.

Custas de R$ 500,00, pela reclamada.

O Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento, quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA
11/12/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA
06/11/2024 10:44

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DA SILVA - CPF: *94.***.*47-49 e provido em parte
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 10:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:12

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
26/09/2024 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/08/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo