28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 11:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AURIDES MONTEIRO DO NASCIMENTO em 27/08/2025
27/08/2025 22:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100120-76.2024.5.01.0060 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A., AURIDES MONTEIRO DO NASCIMENTO RECORRIDO: AURIDES MONTEIRO DO NASCIMENTO, GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, EXCETO quanto ao apelo da ré no que se refere à condenação do reclamante em honorários advocatícios sucumbenciais, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante,para acrescer à condenação a apuração dos RSRs, à razão de 25% sobre cada valor quitado a título "DOMINGO/FERIADO 100%", no período em que juntadas normas coletivas pactuadas com o SIMARJ, em que conste cláusula de quitação do repouso sobre domingos e feriados com 25%, cabendo os reflexos em 13º salário, férias + 1/3 e depósitos de FGTS, na forma da fundamentação supra.

Custas pela ré no valor de R$700,00, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$35.000,00.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
13/08/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) AURIDES MONTEIRO DO NASCIMENTO
13/08/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
12/08/2025 14:04

Conhecido em parte o recurso de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-41 e não provido
12/08/2025 14:04

Conhecido o recurso de AURIDES MONTEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *25.***.*49-52 e provido em parte
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
16/07/2025 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 19:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/06/2025 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo