25/10/2021 15:16

Baixa Definitiva
25/10/2021 15:16

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/10/2021 15:16

Transitado em Julgado em 25.10.2021
29/09/2021 07:00

Publicado despacho em 29.09.2021.
28/09/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2021 11:31

Conclusos para decisão
11/08/2021 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 07:00

Publicado despacho em 08.06.2021.
07/06/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
04/06/2021 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2021 16:18

Conclusos para despacho
13/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2021 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2021 14:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2020.
16/12/2020 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
27/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
26/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.11.2020.
23/11/2020 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2020 18:30

Conclusos para julgamento
05/11/2020 23:39

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
05/10/2020 17:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/09/2020 07:00

Publicado despacho em 15.09.2020.
14/09/2020 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2020 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2020 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2020 23:02

Conclusos para julgamento
17/06/2020 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2020 15:12

Distribuído por sorteio
15/06/2020 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2020 10:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo