18/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
17/09/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
17/09/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
17/09/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/09/2025 13:47

Encerrada a conclusão
04/09/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 02/09/2025
03/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de VAGNER DE OLIVEIRA em 02/09/2025
25/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b500ea proferido nos autos.

DESPACHO - PJe-JT Vistos, etc.

Intimem-se as partes para eventuais manifestações, em cinco dias.

Em não havendo requerimentos, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de agosto de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
22/08/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
22/08/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
22/08/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
22/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de VAGNER DE OLIVEIRA em 21/08/2025
13/08/2025 14:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100948-02.2022.5.01.0203 RECLAMANTE: VAGNER DE OLIVEIRA RECLAMADO: ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

DESTINATÁRIO(S):VAGNER DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição do alvará, devendo V.

Sª acompanhar o recebimento dos créditos na conta indicada ou diligenciar na agência o seu recebimento.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de agosto de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE OLIVEIRA
08/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
04/08/2025 19:50

Expedido(a) alvará a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
04/08/2025 12:08

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.123,09)
04/08/2025 12:08

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 400,64)
04/08/2025 12:08

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 8.199,22)
04/08/2025 12:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 29.509,28)
30/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
29/07/2025 14:29

Encerrada a conclusão
29/07/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/07/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100948-02.2022.5.01.0203 RECLAMANTE: VAGNER DE OLIVEIRA RECLAMADO: ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

DESTINATÁRIO(S): ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para pagar o valor do crédito exequendo de R$ 41.232,23 ou garantir o Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 513, §2º, I, e 523, caput, ambos do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de julho de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
14/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
10/07/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de VAGNER DE OLIVEIRA em 04/06/2025
21/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c0f97c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

ICONIC LUBRIFICANTES S.A. (reclamada) oferece Impugnação à sentença de liquidação, conforme razões de Id.ffbea8c.

A manifestação do autor foi recebida no ID.e29dabb. É o relatório.

DECIDE-SE. 1) AS HORAS EXTRAS 50% E SEUS REFLEXOS Alega que a contadoria apurou, indevidamente, as Horas Extras a 50%, sem observar a Sentença de ID.806df7a (ED).

De fato, em sede de embargos, as Horas extras foram julgadas improcedentes, nos termos que transcrevo abaixo: "Assim, reconheço o erro material do julgado e reverto a decisão proferida na sentença para julgar improcedente o pedido de horas extras e seus reflexos." Assiste razão à Ré.

Os cálculos foram retificados no ID.d210c19, com as devidas alterações. 2) DOS JUROS DE MORA NA FASE PRÉ- JUDICIAL A reclamada se mostrou inconformada com a aplicação dos juros TRD em fase pré-judicial, alegando que a sua aplicação afronta o decidido na ADC 58. Acontece que a atualização monetária dos créditos trabalhistas, na fase pré-judicial, pelo IPCA-e, não exclui a aplicação dos juros legais previstos no artigo 39, caput, da Lei nº 8.177/91.

Assim, os cálculos se deram no exato cumprimento ao decidido pela Corte Suprema no julgamento das ADCs nºs 58 e 59 e das ADIs nºs 5867 e 6021.

Neste sentido, decisões recentes deste E.

Tribunal Regional da 1ª Região: 0100591-91.2020.5.01.0041 - DEJT 2024-01-25 "Não viola o decidido pelo E.

STF na ADC 58 a condenação do executado ao pagamento de juros cumulados com a correção monetária, porquanto o IPCA-E não tem, em sua base, inclusos os juros devidos no período, ao contrário da taxa SELIC.

Assim, há evidente distinção entre os dois períodos, autorizando-se a incidência de juros no período antecedente ao ajuizamento da ação.

Recurso das rés a que se nega provimento." 0100883-66.2022.5.01.0054 - DEJT CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. ÍNDICE NÃO DEFINIDO NO TÍTULO EXECUTIVO.

APLICAÇÃO DA DECISÃO DEFINITIVA DA ADC 58.

Considerando que inexiste definição expressa dos índices de correção monetária e juros no título executivo e a decisão definitiva do STF na ADC nº 58, deve ser aplicado o IPCA-E na fase pré-judicial e a SELIC a partir do ajuizamento para correção do débito, mantendo-se a aplicação dos juros de mora equivalentes à TR na fase pré-judicial, conforme art. 39, §1°, da Lei 8177/91, que permanece em vigor e já que somente a SELIC cumula correção e juros. Não assiste razão à ré, devendo ser mantida a aplicação dos Juros na fase pré-judicial.

Por outro lado, com o advento da Lei n. 14.905/2024, deve haver a modulação dos critérios de atualização para aplicar, a partir de 30/08/2024, a variação do IPCA como correção, e os Juros devem ser fixados conforme a Taxa legal, prevista na referida lei. Os cálculos foram retificados no ID.d210c19, com as as alterações acima, conforme ora se determina. 3) QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alega a Ré que houve equívoco na apuração dos Honorários advocatícios, pois foram apurados sobre o valor bruto do autor, ao invés do valor líquido, conforme alega ser correto com base no art. 11 da Lei 1.060/50.

Não tendo havido determinação em contrário, o valor líquido referenciado pela norma deve ser entendido como o valor liquidado, ou seja, o valor total da condenação, sem quaisquer descontos, conforme Orientação Jurisprudencial 348/SDI-1/TST.

Não assiste razão. Conclusão Ante o exposto, conheço da impugnação da reclamada, uma vez tempestiva, e, no mérito, julgo-a PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação acima que integram a presente. Intimem-se as partes, inclusive para ciência da planilha de ID.d210c19 que integra a presente.

Decorrido, intime-se o executado, por Diário Oficial, para que efetue o pagamento ou garanta o Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 513, §2º, I, e 523, caput, ambos do CPC.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente (artigo 11-A da CLT).

Garantida a totalidade da execução, e decorrido o prazo de que trata o artigo 884 da CLT, certifique-se o término do prazo e expeçam-se alvarás, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora, remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A da CLT, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE OLIVEIRA
20/05/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
20/05/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
20/05/2025 22:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
20/05/2025 18:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/05/2025 14:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
15/04/2025 12:31

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
13/03/2025 20:35

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100948-02.2022.5.01.0203 : VAGNER DE OLIVEIRA : ICONIC LUBRIFICANTES S.A.

DESTINATÁRIO(S): VAGNER DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre as impugnações aos cálculos, no prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER DE OLIVEIRA
21/02/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
14/02/2025 15:03

Encerrada a conclusão
14/02/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de VAGNER DE OLIVEIRA em 06/02/2025
06/02/2025 18:20

Juntada a petição de Impugnação
15/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
14/01/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
14/01/2025 21:45

Homologada a liquidação
14/01/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
27/11/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/11/2024 14:30

Iniciada a liquidação
26/11/2024 14:30

Transitado em julgado em 14/11/2024
21/11/2024 19:01

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2024 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2024 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90dfd48 proferida nos autos.

Declaro satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, e dou seguimento ao Recurso Ordinário do Autor id: ef84269, devendo ser intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de julho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
17/07/2024 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VAGNER DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
15/07/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 12/07/2024
12/07/2024 20:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
01/07/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
01/07/2024 15:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
25/06/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/06/2024 14:13

Encerrada a conclusão
24/06/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/06/2024 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
19/06/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/06/2024 17:07

Encerrada a conclusão
03/06/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/06/2024 15:21

Encerrada a conclusão
28/05/2024 21:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/05/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/05/2024 21:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
14/05/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
14/05/2024 23:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/05/2024 23:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VAGNER DE OLIVEIRA
14/05/2024 23:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a VAGNER DE OLIVEIRA
30/04/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/04/2024 21:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/04/2024 18:32

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 23:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/04/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
21/07/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
21/07/2023 11:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/07/2023 21:55

Juntada a petição de Impugnação
11/07/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
30/06/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
30/06/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/06/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de VAGNER DE OLIVEIRA em 22/06/2023
17/06/2023 02:30

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 16/06/2023
13/06/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:47

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2023 00:21

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
11/06/2023 00:21

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
11/06/2023 00:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/06/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05/06/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
05/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 00:07

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/06/2023 00:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 02/06/2023
30/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 29/05/2023
25/04/2023 20:12

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de VAGNER DE OLIVEIRA em 13/04/2023
03/04/2023 19:33

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
31/03/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
31/03/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
18/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 15:04

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/03/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
17/03/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
17/03/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
17/03/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
17/03/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 01/03/2023
02/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de VAGNER DE OLIVEIRA em 01/03/2023
13/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 12/12/2022
02/12/2022 15:32

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
30/11/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
30/11/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
30/11/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 06:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
25/11/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
24/11/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
24/11/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
24/11/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
21/11/2022 13:36

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
18/11/2022 22:07

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 20:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/11/2022 12:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2022 13:08

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2022 21:39

Juntada a petição de Contestação
22/08/2022 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação ICONIC)
12/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 16:20

Expedido(a) notificação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
11/08/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DE OLIVEIRA
11/08/2022 16:19

Audiência inicial por videoconferência designada (03/11/2022 12:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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