18/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) GRACE BORGES DA LUZ
18/09/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/09/2025 09:58

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL MAHATMA GANDHI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/09/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/08/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 05/06/2025
28/05/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 243a2c1 proferido nos autos.

Intime-se a ré a juntar aos autos o comprovante de pagamento dos valores da Contribuição social (R$ 1.145,52) e custas (R$ 655,43, conforme decisão de id ba92cba.

Prazo de cinco dias.

Sob pena de execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
27/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/05/2025 12:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2025 12:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 08:41

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 07:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRACE BORGES DA LUZ em 17/09/2024
10/09/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
10/09/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
29/08/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024
31/07/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 26/07/2024
27/07/2024 03:27

Decorrido o prazo de GRACE BORGES DA LUZ em 26/07/2024
18/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba92cba proferida nos autos.

Vistos, etc.Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID 8d6f412, que este Juízo passa a apreciar.A C O R D OA reclamada pagará ao reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$25.073,84, sendo R$23.877,94, ao reclamante, R$1.193,90 ao advogado do reclamante. O valor devido ao reclamante (R$23.877,94) será pago em 9 parcelas de R$2.387,79 e 1 parcela de R$2.387,83, a começar de 29/08/2024 e as demais 30 dias após o pagamento da primeira parcela ou primeiro dia útil subsequente.

O valor devido ao advogado do reclamante (R$1.193,90) será pago em única parcela, no dia 29/07/2024.Os valores devidos ao reclamante e os honorários advocatícios deverão ser pagos mediante depósito na conta-corrente do escritório do advogado da autora, Cibelle Mello de Almeida Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 30.***.***/0001-00 (PIX), no Banco do Brasil, conta corrente nº 042770-5, agência nº 0942-3. Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitada a parcela.O reclamante dá quitação à reclamada quanto ao extinto contrato e objeto da presente execução.Multa de 50% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o valor da parcela em atraso.Contribuição social (R$ 1.145,52) e custas (R$ 655,43), pela reclamada, conforme planilha de ID 755e90c, devendo ser quitadas em guias próprias, com comprovação de pagamento nos autos até o vencimento da última parcela do acordo.O réu deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, incidentes no caso em tela, até a data da última parcela do acordo, sob pena de execução, independente de nova intimação, com ativação imediata do SISBAJUD.

Em caso de bloqueio positivo, ficará convolado desde já o mesmo em penhora, devendo a parte ser intimada na forma do art. 884 da CLT e, transcorrido in albis, expedido o alvará para que seja(m) efetuado(s) os recolhimento(s).Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023. ACORDO HOMOLOGADO. Intimem-se as partes.Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, arquivem-se os autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de julho de 2024.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GRACE BORGES DA LUZ
17/07/2024 12:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
16/07/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/07/2024 12:24

Encerrada a conclusão
10/07/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/07/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024
21/06/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição - ERJ)
21/06/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/06/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GRACE BORGES DA LUZ
17/06/2024 10:50

Homologada a liquidação
14/06/2024 13:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/06/2024 13:27

Iniciada a liquidação
09/05/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 03:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/05/2024 15:18

Transitado em julgado em 24/04/2024
03/05/2024 04:54

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2022 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2022 09:53

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 597,05)
24/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2022
15/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de GRACE BORGES DA LUZ em 14/09/2022
15/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2022
13/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 12/09/2022
13/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de GRACE BORGES DA LUZ em 12/09/2022
02/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 01/09/2022
02/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de GRACE BORGES DA LUZ em 01/09/2022
01/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 19:51

Expedido(a) intimação a(o) GRACE BORGES DA LUZ
30/08/2022 19:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2022 19:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
30/08/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/08/2022 10:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/08/2022 18:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/08/2022 18:16

Expedido(a) intimação a(o) GRACE BORGES DA LUZ
26/08/2022 18:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
25/08/2022 23:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/08/2022 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário ERJ)
17/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/08/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GRACE BORGES DA LUZ
16/08/2022 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 477,64
16/08/2022 12:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GRACE BORGES DA LUZ
11/08/2022 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/08/2022 13:17

Audiência una por videoconferência realizada (11/08/2022 13:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2022 11:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
12/05/2022 16:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/04/2022 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 10:49

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/04/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GRACE BORGES DA LUZ
18/04/2022 10:46

Audiência una por videoconferência designada (11/08/2022 13:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/04/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo