25/04/2024 19:37

Baixa Definitiva
25/04/2024 19:37

Transitado em Julgado em 25.04.2024
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
06/03/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2023.
12/12/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2023 19:35

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
01/12/2023 17:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 27.11.2023.
22/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
20/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.10.2023.
11/10/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2023 16:43

Conclusos para julgamento
25/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/09/2023 14:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/08/2023 07:00

Publicado despacho em 31.08.2023.
30/08/2023 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
29/08/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2023 04:20

Conclusos para julgamento
17/08/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2023 15:14

Distribuído por sorteio
05/07/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 13:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo