21/07/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BM ARTESANATOS LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS ALVES em 17/07/2025
03/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100933-56.2022.5.01.0551 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: JULIANA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: BM ARTESANATOS LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento dos salários relativos ao período de 21 de Julho de 2022 a 15 de Outubro de 2022, bem como seus reflexos em 13º salário e FGTS, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Arbitro o valor da condenação em R$ 5.000,00, fixando as custas em R$ 100,00, pela ré, invertendo-se o ônus da sucumbência.idc1cf2ca RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DOS SANTOS ALVES
02/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) BM ARTESANATOS LTDA
02/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS ALVES
26/06/2025 07:10

Conhecido o recurso de JULIANA DOS SANTOS ALVES - CPF: *30.***.*34-30 e provido em parte
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 16:42

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sala 1 Juíza Renata 18-06-2025 ()
15/04/2025 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 20:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
11/04/2025 08:00

Distribuído por dependência/prevenção
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a363a22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por JULIANA DOS SANTOS ALVES em face de BM ARTESANATOS LTDA.

Defiro à reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, no percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa, e determinada, desde já, a suspensão de exigibilidade da parcela, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT.

Custas, pela reclamante, no valor de R$ 503,46 , considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da causa, e dispensado o recolhimento diante da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA DOS SANTOS ALVES
29/05/2024 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
28/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de BM ARTESANATOS LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de JULIANA DOS SANTOS ALVES em 27/05/2024
15/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2024
15/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2024
15/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BM ARTESANATOS LTDA
14/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DOS SANTOS ALVES
06/05/2024 17:35

Conhecido o recurso de JULIANA DOS SANTOS ALVES - CPF: *30.***.*34-30 e provido
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 16:02

Incluído em pauta o processo para 26/04/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 26-042024 ()
14/03/2024 16:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2024 20:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/02/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo