04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101192-98.2023.5.01.0039 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE: NIVALDINO MARQUES DA SILVA, ELLEN MARQUES DOS SANTOS AGRAVADO: SOLANGE BRUM DA SILVA, CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA Tomar ciência da decisão de id a744d33: "…por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora." AMDRA RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ARLENE MARIA DO REGO ALMEIDA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE BRUM DA SILVA
08/05/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de SOLANGE BRUM DA SILVA em 07/05/2025
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOLANGE BRUM DA SILVA em 15/04/2025
15/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA
15/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BRUM DA SILVA
15/04/2025 18:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELLEN MARQUES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
15/04/2025 18:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NIVALDINO MARQUES DA SILVA sem efeito suspensivo
15/04/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
14/04/2025 21:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca5c35b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Verificado o estado de insolvência da pessoa jurídica, ACOLHO a Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA., com fulcro no artigo 28 do CDC, não tendo os atuais sócios indicado bens da Pessoa Jurídica passíveis de penhora. Intimem-se as partes, sendo os atuais sócios NIVALDINO MARQUES DA SILVA e ELLEN MARQUES DOS SANTOS, POR DEJT para ciência desta decisão, em 8 dias, podendo efetuar o pagamento espontâneo do débito (R$ 2.250,00), no mesmo prazo, sob pena de penhora.

Após o decurso do prazo, prossiga-se via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/DIMOB/DECRED/ARISP/SNIPER/PREVJUD/BNDT/SERASAJUD.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE BRUM DA SILVA
01/04/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN MARQUES DOS SANTOS
01/04/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDINO MARQUES DA SILVA
01/04/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA
01/04/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BRUM DA SILVA
01/04/2025 17:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA
01/04/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHARLES BRAGA ALVES
01/04/2025 15:52

Encerrada a conclusão
01/04/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
01/04/2025 15:51

Encerrada a conclusão
01/04/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de ELLEN MARQUES DOS SANTOS em 31/03/2025
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de NIVALDINO MARQUES DA SILVA em 31/03/2025
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f504d11 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT A fim de se evitar alegação de nulidade, renovem-se as intimações da decisão de id bfed029 aos terceiros ELLEN MARQUES DOS SANTOS e NIVALDINO MARQUES DA SILVA, na pessoa do advogado por eles constituído, via DEJT.

Prazo de oito dias.

Decorrido in albis o prazo, voltem conclusos para julgamento do IDPJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELLEN MARQUES DOS SANTOS - NIVALDINO MARQUES DA SILVA
14/03/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN MARQUES DOS SANTOS
14/03/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDINO MARQUES DA SILVA
14/03/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELLEN MARQUES DOS SANTOS em 12/03/2025
25/02/2025 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2025 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
06/02/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de ELLEN MARQUES DOS SANTOS em 19/12/2024
14/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de NIVALDINO MARQUES DA SILVA em 13/12/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de NIVALDINO MARQUES DA SILVA em 28/11/2024
28/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
28/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 10:46

Expedido(a) mandado a(o) ELLEN MARQUES DOS SANTOS
27/11/2024 10:46

Expedido(a) edital a(o) NIVALDINO MARQUES DA SILVA
27/11/2024 10:29

Expedido(a) edital a(o) NIVALDINO MARQUES DA SILVA
26/11/2024 18:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/11/2024 18:46

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELLEN MARQUES DOS SANTOS
05/11/2024 18:46

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NIVALDINO MARQUES DA SILVA
05/11/2024 16:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
05/11/2024 16:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/11/2024 12:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 12:29

Expedido(a) mandado a(o) ELLEN MARQUES DOS SANTOS
25/10/2024 12:29

Expedido(a) mandado a(o) NIVALDINO MARQUES DA SILVA
24/10/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/10/2024 12:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e671e28) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/10/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BRUM DA SILVA
16/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/10/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BRUM DA SILVA
08/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/10/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BRUM DA SILVA
05/10/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/09/2024 12:57

Iniciada a execução
27/09/2024 09:13

Homologada a liquidação
26/09/2024 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/09/2024 14:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2024 14:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
26/09/2024 14:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA em 25/09/2024
24/09/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/09/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA
16/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
16/09/2024 14:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/09/2024 14:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/09/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 09:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2024 09:45

Iniciada a liquidação
22/08/2024 09:45

Transitado em julgado em 21/08/2024
21/08/2024 19:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 630,45
21/08/2024 19:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a SOLANGE BRUM DA SILVA
21/08/2024 19:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/08/2024 19:01

Audiência una por videoconferência realizada (21/08/2024 10:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 19:35

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BRUM DA SILVA
22/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BRUM DA SILVA
22/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 14:28

Expedido(a) mandado a(o) CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA
18/07/2024 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 983c449 proferido nos autos.

Analisados os autos, verifica-se ter havido equívoco na designação da audiência, que deverá ser inicial, tendo em vista não ter sido ainda oportunizado à ré a apresentação de defesa.Assim, designada a audiência, cite-se por mandado para que o faça, sendo então designada pauta UNA.Intime-se a autora, via DEJT e por Ecarta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BRUM DA SILVA
17/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
17/07/2024 10:52

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2024 10:45 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 10:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/09/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101192-98.2023.5.01.0039 RECLAMANTE: SOLANGE BRUM DA SILVA RECLAMADO: CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA DESTINATÁRIO(S): SOLANGE BRUM DA SILVAEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para comparecer à audiência telepresencial que se realizará no dia: 03/09/2024 11:00 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM (ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ OU link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09).Aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial deverão se dirigir à 39ª VT/RJ (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro), quando a audiência se fará na forma híbrida.Ficam ainda intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 10:35

Expedido(a) mandado a(o) CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA
16/07/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BRUM DA SILVA
20/05/2024 16:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/09/2024 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/05/2024 15:02

Recebidos os autos para prosseguir
26/02/2024 18:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA em 23/02/2024
12/02/2024 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/01/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2024 13:59

Expedido(a) mandado a(o) CRECHE E ESCOLA EXUPERY LTDA
25/01/2024 20:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLANGE BRUM DA SILVA sem efeito suspensivo
25/01/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
24/01/2024 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/12/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
28/12/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2023
26/12/2023 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BRUM DA SILVA
26/12/2023 17:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLANGE BRUM DA SILVA
26/12/2023 15:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
21/12/2023 14:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
17/12/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BRUM DA SILVA
17/12/2023 11:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 630,45
17/12/2023 11:45

Indeferida a petição inicial
17/12/2023 11:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a SOLANGE BRUM DA SILVA
16/12/2023 18:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
14/12/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BRUM DA SILVA
06/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
06/12/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo