22/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/09/2025 23:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/09/2025 09:59

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
02/09/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 23:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/08/2025 23:46

Juntada a petição de Contraminuta
18/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/08/2025 11:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR MARTINS CUSTODIO
31/07/2025 12:32

Não admitido o Recurso de Revista de EDMAR MARTINS CUSTODIO
25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 12:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/07/2025
24/07/2025 12:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100313-24.2024.5.01.0244 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: EDMAR MARTINS CUSTODIO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: EDMAR MARTINS CUSTODIO, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para prestar esclarecimentos, com o intuito de complementar a decisão atacada, mas sem imprimir efeitos modificativos ao julgado, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDMAR MARTINS CUSTODIO
10/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR MARTINS CUSTODIO
11/06/2025 15:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
11/06/2025 15:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de EDMAR MARTINS CUSTODIO - CPF: *85.***.*76-72
03/06/2025 10:25

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
29/05/2025 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
29/05/2025 15:00

Encerrada a conclusão
29/05/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/05/2025
22/05/2025 18:40

Juntada a petição de Contestação
16/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100313-24.2024.5.01.0244 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: EDMAR MARTINS CUSTODIO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: EDMAR MARTINS CUSTODIO, ENEL BRASIL S.A Vistos, etc. 1.

Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração, em que se requer que seja dado efeito modificativo ao julgado, concedo aos embargados o prazo de 5 dias para, querendo, se manifestarem (Art. 897-A, §2º, da CLT; OJ 142, I, da SBDI-1 do C.

TST; Art. 1023, §2º, do CPC/2015). 2.

No retorno, voltem-me conclusos os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025. ROBERTO NORRIS Desembargador Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

DAMARIS COSTA MARINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDMAR MARTINS CUSTODIO
15/05/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR MARTINS CUSTODIO
14/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDMAR MARTINS CUSTODIO em 12/05/2025
06/05/2025 20:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100313-24.2024.5.01.0244 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: EDMAR MARTINS CUSTODIO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: EDMAR MARTINS CUSTODIO, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do exequente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da executada para excluir da condenação os reflexos da URP sobre as verbas trabalhistas, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDMAR MARTINS CUSTODIO
24/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR MARTINS CUSTODIO
09/04/2025 12:02

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e provido em parte
09/04/2025 12:02

Conhecido o recurso de EDMAR MARTINS CUSTODIO - CPF: *85.***.*76-72 e não provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
10/03/2025 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
09/03/2025 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/11/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
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