16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100313-24.2024.5.01.0244 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: EDMAR MARTINS CUSTODIO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: EDMAR MARTINS CUSTODIO, ENEL BRASIL S.A Vistos, etc. 1.

Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração, em que se requer que seja dado efeito modificativo ao julgado, concedo aos embargados o prazo de 5 dias para, querendo, se manifestarem (Art. 897-A, §2º, da CLT; OJ 142, I, da SBDI-1 do C.

TST; Art. 1023, §2º, do CPC/2015). 2.

No retorno, voltem-me conclusos os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025. ROBERTO NORRIS Desembargador Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

DAMARIS COSTA MARINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
05/11/2024 11:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2024 01:30

Juntada a petição de Contraminuta
24/10/2024 08:59

Juntada a petição de Contraminuta
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/10/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR MARTINS CUSTODIO
22/10/2024 16:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
22/10/2024 16:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDMAR MARTINS CUSTODIO sem efeito suspensivo
16/10/2024 01:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/10/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
05/10/2024 10:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/10/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR MARTINS CUSTODIO
02/10/2024 14:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDMAR MARTINS CUSTODIO
02/10/2024 14:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
25/09/2024 01:35

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/09/2024
12/09/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/09/2024 09:33

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/09/2024 09:32

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR MARTINS CUSTODIO
09/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/09/2024 20:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/08/2024
29/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de EDMAR MARTINS CUSTODIO em 28/08/2024
28/08/2024 15:46

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
15/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR MARTINS CUSTODIO
14/08/2024 14:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
31/07/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a SIMONE POUBEL LIMA
31/07/2024 09:31

Iniciada a execução
31/07/2024 09:31

Encerrada a conclusão
30/07/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/07/2024 12:38

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR MARTINS CUSTODIO
29/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/07/2024 23:55

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
24/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/07/2024
17/07/2024 08:08

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3afdfc8 proferida nos autos. PROMOÇÃO DA CONTADORIAInformo a V.

Exa. que esta Contadoria procedeu à verificação dos cálculos apresentados pelo(a) Ilustre Perito(a), constando que se encontram adequados ao julgado em valores atualizados até 31/05/2024.Niterói,13/07/2024.César CampeloSecretário Calculista DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados pelo(a) Ilustre Perito no ID 5c91687.

Por ajustados ao julgado, acolho os cálculos apresentados pelo Ilustre Perito.É a fundamentação.Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação, e HOMOLOGO os cálculos do(a) Ilustre Perito, acima referidos, devidamente verificados pela contadoria, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando a reclamada ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 16.967,02, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 14.267,61IRPF - ISENTOINSS TOTAL - R$ 559,25Honorários p/ advog. do rcte - R$ 2.140,16 É a decisão.Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.Cite-se a Reclamada, via DEJT, para proceder ao depósito em 5 dias, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2732, sob pena de penhora. NITEROI/RJ, 13 de julho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/07/2024 11:45

Homologada a liquidação
13/07/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 10/07/2024
05/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 04/07/2024
27/06/2024 12:12

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
27/06/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
26/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/06/2024 00:12

Juntada a petição de Impugnação
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/06/2024
17/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
17/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/06/2024 18:45

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/06/2024
11/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de EDMAR MARTINS CUSTODIO em 10/06/2024
08/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 07/06/2024
07/06/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/06/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR MARTINS CUSTODIO
07/06/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/06/2024
06/06/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
29/05/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/05/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR MARTINS CUSTODIO
29/05/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/05/2024 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR MARTINS CUSTODIO
27/05/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/05/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
21/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/04/2024 11:27

Encerrada a conclusão
25/04/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/04/2024 14:51

Juntada a petição de Impugnação
11/04/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 22:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/03/2024 17:45

Iniciada a liquidação
26/03/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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