10/04/2025 08:49

Arquivados os autos definitivamente
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP em 08/04/2025
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO em 08/04/2025
26/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88b8cb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do Art. 924 II do CPC c/c Art. 769, CLT, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

Intimem-se as partes.

Prazo: 8 dias.

Decorrido o prazo e cumpridas as determinações da presente decisão, arquive-se o processo definitivamente.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP
25/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP
25/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
25/03/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/03/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
25/03/2025 09:13

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 14.214,10)
25/03/2025 09:13

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.795,30)
25/03/2025 09:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 13.725,69)
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO em 24/03/2025
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5a40bd proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime(m)-se a(s) parte(s) da expedição do(s) Alvará(s) supra. Prazo preclusivo: 5 dias.

Decorrido in albis, providencie a Secretaria os lançamentos de praxe.

Tudo feito, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
13/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
13/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/03/2025 15:00

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
11/03/2025 15:00

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
06/03/2025 15:27

Iniciada a execução
25/02/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6b6812 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Apesar de regularmente intimadas, somente o Reclamante apresentou os cálculos atualizados.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos ID: 6b0a3b0 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 27.810,03CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 596,76HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 2.795,30IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: pagas Total Devido pelo Reclamado: R$ 31.202,09 (-Depósito Recursal: R$ 13.595,93) Diferença devida pela Reclamada: R$ 17.606,16 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Convolo em penhora o depósito recursal da 1a ré, de Id: bd0042b.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 19 de fevereiro de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP
19/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP
19/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
19/02/2025 16:36

Homologada a liquidação
19/02/2025 16:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/01/2025 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
09/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/12/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP em 04/12/2024
21/11/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP
19/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
19/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/11/2024 13:22

Iniciada a liquidação
19/11/2024 13:22

Transitado em julgado em 25/09/2024
01/10/2024 10:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/09/2024 14:52

Recebidos os autos para prosseguir
17/07/2024 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2024 16:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/12/2023 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/07/2024 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b4c890 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas id 740d83d e depósito recursal idf76d8e9 ), representação regular id.8f105cf, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) b686054 Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.11 de julho de 2024CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVAJUÍZA DO TRABALHOFMP NITEROI/RJ, 11 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
11/07/2024 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
11/07/2024 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/06/2024 00:48

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO em 07/06/2024
07/06/2024 18:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP
23/05/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
23/05/2024 14:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP
26/03/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO em 08/03/2024
04/03/2024 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP
26/02/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
26/02/2024 12:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/02/2024 12:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
26/02/2024 12:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
01/02/2024 00:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/12/2023 09:14

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/12/2023 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/12/2023 23:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/12/2023 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/12/2023 23:54

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/12/2023 09:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/12/2023 17:34

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA VITORIA SIQUEIRA CARDOSO
04/08/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP
04/08/2023 19:07

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA MOMENTA LTDA - EPP
24/07/2023 17:29

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/12/2023 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/07/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo