02/12/2024 15:58

Arquivados os autos definitivamente
02/12/2024 15:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/12/2024 15:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/12/2024 15:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/12/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/11/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/11/2024 10:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/11/2024 10:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
27/11/2024 10:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.200,00)
27/11/2024 10:23

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 600,00)
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PASSOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/10/2024
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RESIDENCIAL GRAN ROYAL INCORPORACOES SPE LTDA em 11/10/2024
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COSTA E SILVA DECORACOES COMERCIO E SERVICO LIMITADA em 11/10/2024
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS em 11/10/2024
02/10/2024 14:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/10/2024 14:28

Iniciada a liquidação
01/10/2024 18:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (02/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PASSOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
27/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL GRAN ROYAL INCORPORACOES SPE LTDA
27/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COSTA E SILVA DECORACOES COMERCIO E SERVICO LIMITADA
27/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS
27/09/2024 14:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS
27/09/2024 14:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/09/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/09/2024 13:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 12:40

Juntada a petição de Acordo
27/09/2024 12:35

Juntada a petição de Acordo
27/09/2024 09:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/09/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 21:20

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 13:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 13:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/08/2024 08:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2024 21:27

Juntada a petição de Contestação
25/08/2024 21:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2024
25/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100896-46.2023.5.01.0049 RECLAMANTE: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: COSTA E SILVA DECORACOES COMERCIO E SERVICO LIMITADA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) COSTA E SILVA DECORACOES COMERCIO E SERVICO LIMITADA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta telepresencial Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo): 26/08/2024 08:25, observando as instruções que se seguem:A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta zoom meetings, no dia e horário da audiência (acima informados), sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631 e senha: 7169501) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2024.IGOR DE MELO GARCIASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) PASSOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
20/06/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) HERMES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
20/06/2024 09:42

Expedido(a) edital a(o) COSTA E SILVA DECORACOES COMERCIO E SERVICO LIMITADA
20/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) RESIDENCIAL GRAN ROYAL INCORPORACOES SPE LTDA
18/06/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS
18/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
18/06/2024 11:13

Encerrada a conclusão
18/06/2024 11:12

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/08/2024 08:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PASSOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de HERMES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/05/2024
23/05/2024 19:55

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) PASSOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
08/05/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) HERMES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
08/05/2024 15:32

Expedido(a) edital a(o) COSTA E SILVA DECORACOES COMERCIO E SERVICO LIMITADA
07/05/2024 04:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2024 22:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/04/2024 10:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) RESIDENCIAL GRAN ROYAL INCORPORACOES SPE LTDA
16/04/2024 10:09

Expedido(a) mandado a(o) COSTA E SILVA DECORACOES COMERCIO E SERVICO LIMITADA
08/04/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/04/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 18:06

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:29

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS
27/09/2023 15:29

Expedido(a) notificação a(o) RESIDENCIAL GRAN ROYAL INCORPORACOES SPE LTDA
27/09/2023 15:29

Expedido(a) notificação a(o) COSTA E SILVA DECORACOES COMERCIO E SERVICO LIMITADA
19/09/2023 09:52

Audiência inicial por videoconferência designada (02/04/2024 08:50 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo