07/08/2025 07:35

Iniciada a execução
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06 em 15/07/2025
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA em 15/07/2025
07/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06
04/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA
04/07/2025 09:41

Homologada a liquidação
03/07/2025 17:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
31/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06 em 30/05/2025
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA em 30/05/2025
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06
20/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA
20/05/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/05/2025 13:51

Encerrada a conclusão
16/05/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06 em 13/03/2025
14/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA em 13/03/2025
26/02/2025 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07e44c2 proferido nos autos.

Vistos.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06
19/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06
19/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA
19/02/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
19/02/2025 08:52

Iniciada a liquidação
19/02/2025 08:52

Transitado em julgado em 29/01/2025
18/02/2025 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2024 13:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA em 16/05/2024
04/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA
03/05/2024 16:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06 sem efeito suspensivo
29/04/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA em 26/04/2024
24/04/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA em 17/04/2024
13/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06
12/04/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA
12/04/2024 11:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06
11/04/2024 20:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/04/2024 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06
03/04/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA
03/04/2024 15:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/04/2024 15:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA
03/04/2024 15:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA
18/03/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/03/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 12:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (29/02/2024 10:20 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
25/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06 em 24/10/2023
25/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA em 24/10/2023
17/10/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06
16/10/2023 08:02

Expedido(a) intimação a(o) MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA
16/10/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/10/2023 13:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (29/02/2024 10:20 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
29/09/2023 18:42

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ATHALANTA MOURA DE LUCENA *95.***.*81-06
11/09/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA
11/09/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 04:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/09/2023 19:16

Juntada a petição de Contestação
05/09/2023 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA em 09/08/2023
02/08/2023 14:11

Expedido(a) notificação a(o) ATHALANTA MOURA DE LUCENA
02/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MILLENE OLIVEIRA DE AGUIAR BATISTA
01/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
30/07/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo