19/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
18/09/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/09/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANDREI MONTEIRO DA SILVA em 15/08/2025
16/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 15/08/2025
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de FABIANO MOREIRA DOS SANTOS em 04/08/2025
23/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:06

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 17:13

Expedido(a) edital a(o) ANDREI MONTEIRO DA SILVA
22/07/2025 17:13

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA
22/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
21/07/2025 17:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIO JOSE DA SILVA
21/07/2025 17:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDREI MONTEIRO DA SILVA
17/07/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/07/2025 15:43

Encerrada a conclusão
17/07/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDREI MONTEIRO DA SILVA em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 16/07/2025
10/07/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:36

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:36

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100705-59.2023.5.01.0062 RECLAMANTE: FABIANO MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA MAIA DE LIMA da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANTONIO JOSE DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa e requerimento de provas que entender pertinentes, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 135 do CPC, ou efetuar o pagamento espontâneo do valor da condenação R$ 10.500,00 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA SILVA
18/06/2025 16:31

Expedido(a) edital a(o) ANDREI MONTEIRO DA SILVA
18/06/2025 16:31

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA
15/06/2025 18:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/06/2025 18:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/04/2025 17:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 17:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 10:31

Expedido(a) mandado a(o) ANDREI MONTEIRO DA SILVA
15/04/2025 10:31

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO JOSE DA SILVA
14/04/2025 16:20

Proferida decisão
14/04/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/04/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
03/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/04/2025 12:21

Encerrada a conclusão
02/04/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/04/2025 18:24

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 865de7f proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Já ativados os convênios SISBAJUD, RENAJUD; INFOJUD-DOI, CCS.

Intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados, inclusive com a manifestação do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, se for o caso, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e os autos encaminhados ao sobrestamento por execução frustrada pelo prazo de 2 anos, iniciando-se o cômputo do prazo prescricional de que trata o acima citado art. 11-A, da CLT.

Insta registrar que o prazo prescricional decorre de lei, e, por força legal somente é interrompido uma única vez (Código Civil, art. 202) quando de fato efetivada alguma medida executória válida a impulsionar a execução, ficando ciente o Exequente que a prática de atos processuais sem a aludida efetividade, vale dizer, requerimentos meramente burocráticos ou sem êxito, não se prestam a tal fim, posto que, se assim o fosse, ao Exequente seria atribuído um poder de interrupção da fluência do prazo indefinidamente a cada petição apresentada com requerimentos vazios e inócuos mantendo a espada de Dâmocles ad eternum sobre a cabeça dos Executados.

Requerido o IDPJ, voltem-me conclusos para o fluxo decisão geral (IDPJ).

No silêncio, sobreste-se o feito na forma descrita acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
26/03/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
26/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/02/2025 13:48

Iniciada a execução
19/02/2025 13:33

Homologada a liquidação
19/02/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/02/2025 13:21

Encerrada a conclusão
19/02/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/02/2025 15:49

Encerrada a conclusão
03/02/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/02/2025 12:57

Encerrada a conclusão
03/02/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/02/2025 12:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/02/2025 12:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
03/02/2025 12:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/02/2025 12:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/02/2025 12:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
03/02/2025 12:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/02/2025 12:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/02/2025 12:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
03/02/2025 12:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 29/01/2025
23/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
22/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/01/2025 15:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/01/2025 15:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/01/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 12:12

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
09/09/2024 12:12

Iniciada a liquidação
06/09/2024 17:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
06/09/2024 17:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
06/09/2024 17:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/09/2024 17:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/09/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
27/08/2024 17:43

Expedido(a) notificação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
27/08/2024 17:43

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
27/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
27/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
27/08/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/08/2024 12:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/09/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 12:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/08/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
30/07/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
29/07/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
29/07/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
29/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/07/2024 16:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/08/2024 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 16:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/10/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 16:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 16:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/08/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 15:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/08/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 15:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/10/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:59

Decorrido o prazo de FABIANO MOREIRA DOS SANTOS em 22/07/2024
20/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:59

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
19/07/2024 15:59

Expedido(a) notificação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
19/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
19/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
19/07/2024 15:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2024 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70ef853 proferido nos autos.

DESPACHOConsiderando a comprovação de que os advogados que patrocinam o Autor estarão fora do país, defiro o adiamento.Designe-se nova data, intimando-se as partes, ficando ciente os Patronos que não haverá novo adiamento pelo mesmo motivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
17/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
17/07/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/08/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/07/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 16:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/08/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 16:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/04/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
08/02/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
08/02/2024 16:12

Audiência inicial por videoconferência designada (29/04/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 08:31

Redistribuído por sorteio por suspeição
06/02/2024 17:21

Audiência una por videoconferência realizada (06/02/2024 10:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 18:27

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de FABIANO MOREIRA DOS SANTOS em 13/12/2023
14/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 13/12/2023
28/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de FABIANO MOREIRA DOS SANTOS em 27/11/2023
17/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
16/11/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SANTA RITA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
16/11/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO MOREIRA DOS SANTOS
01/08/2023 08:07

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2024 10:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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