29/01/2025 07:32

Quitada a RPV (ID: cea8f01) no valor de #Oculto#
16/01/2025 16:43

Arquivados os autos definitivamente
16/01/2025 15:11

Expedido(a) alvará a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
16/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de GETULIO OLIVEIRA FELICIANO em 18/12/2024
16/12/2024 15:15

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/12/2024 15:01

Encerrada a conclusão
16/12/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5eff9f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

Notifique-se o beneficiário para ciência do alvará expedido e remetido nesta data ao banco para acompanhar o cumprimento da ordem de pagamento, no prazo de 8 dias.

A execução foi integralmente cumprida, motivo pelo qual julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Se for o caso, excluam-se os executados do BNDT e levantem-se as restrições junto ao RenaJud, SerasaJud, CNIB.

Deixo de remeter os autos à União Federal, tendo em vista a portaria 582/2013 do MF.

Caso haja incidência de contribuição previdenciária, registrem-se o recolhimento e o pagamento ao autor no sistema PJe.

Em havendo volumes físicos, estes também serão arquivados no sistema SAPWEB.

Verifique a Secretaria a existência de saldo nos autos.

Tudo em termos, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 23:59

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
11/12/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/12/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/12/2024 09:24

Expedido(a) alvará a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06779c1 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Reconsidero os despachos de IDs 5045bea e c1085ff.

Considerando que o valor pago na guia de ID 4171cd2 (R$ 36.453,28) é inferior ao RPV expedido em ID cea8f01 que possui valor total de R$ 39.420,48, intime-se a ré para complementar o pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/12/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
05/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/12/2024 14:54

Encerrada a conclusão
05/12/2024 14:53

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.967,20)
05/12/2024 14:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 26.085,85)
05/12/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/12/2024 09:21

Expedido(a) alvará a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
04/12/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/12/2024 22:52

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2024 10:29

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2024 09:13

Cancelada a RPV (ID: a753ee1)
03/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 06:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/10/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 22:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2024 16:33

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/08/2024
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de GETULIO OLIVEIRA FELICIANO em 19/08/2024
08/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de GETULIO OLIVEIRA FELICIANO em 07/08/2024
01/08/2024 03:58

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/07/2024
31/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
30/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/07/2024 12:24

Encerrada a conclusão
30/07/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db13a3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, conheço da impugnação, por tempestiva, e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE .Mantenho os cálculos da decisão de Id. 3aa37a8.Intimem-se as partes, e considerando os termos da recente decisão do STF -ADPF 1086 (COMLURB), o pagamento do valor da execução será processado através da expedição de RPV/PRECATÓRIO. Expeça-se Precatório ou RPV, conforme o caso. ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 00:05

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
25/07/2024 17:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/07/2024 14:23

Iniciada a execução
19/07/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3aa37a8 proferida nos autos.

Ante a certidão e os cálculos retro atualizados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 26.085,85Depósito FGTS R$ 1.844,03Honorários Advocatícios R$ 2.967,20Valor Contribuição Previdenciária (DARF- 6092) R$ 8.523,40 TOTAL DEVIDO R$ 39.420,48 ATUALIZADO EM 17/07/2024 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação.Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, e Considerando os termos da recente decisão do STF ADPF 1086 (COMLURB), o pagamento do valor da execução será processado através da expedição de RPV/PRECATÓRIO.

Assim, intime-se a Ré para indicação de dados bancários para fins de devolução de eventual depósitos nos Autos.Vindo os dados, expeça-se alvará a Réu.Fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo. Expeça-se Precatório ou RPV, conforme o caso. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 23:35

Juntada a petição de Impugnação
17/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
17/07/2024 13:10

Homologada a liquidação
17/07/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/07/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 21:40

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
14/06/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/06/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de GETULIO OLIVEIRA FELICIANO em 07/06/2024
08/06/2024 00:17

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
20/05/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/05/2024 07:18

Encerrada a conclusão
10/05/2024 20:32

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/04/2024 02:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/04/2024
25/04/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
10/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/04/2024 10:12

Iniciada a liquidação
10/04/2024 10:12

Transitado em julgado em 09/04/2024
09/04/2024 16:05

Recebidos os autos para prosseguir
26/01/2024 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/01/2024 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
25/01/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
24/01/2024 10:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
23/01/2024 08:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
22/01/2024 22:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2024 22:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
11/12/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
11/12/2023 16:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/12/2023 16:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
11/12/2023 16:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
19/10/2023 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
15/10/2023 00:29

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/10/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
05/10/2023 16:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/10/2023 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 01:48

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 17:24

Juntada a petição de Contestação
03/10/2023 17:20

Juntada a petição de Contestação
03/10/2023 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 12:05

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/08/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO OLIVEIRA FELICIANO
09/08/2023 12:04

Audiência inicial por videoconferência designada (05/10/2023 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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