26/04/2025 07:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/04/2025 15:32

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 444d66d) para Contraminuta
04/04/2025 15:14

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2025 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 108f606 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 15:51

Encerrada a conclusão
24/02/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 15:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbda0e1 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): MARCOS CONCEIÇÃO DA SILVA Recorrido(a)(s): CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 54; artigo 74. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS CONCEICAO DA SILVA
13/02/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CONCEICAO DA SILVA
13/02/2025 18:12

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS CONCEICAO DA SILVA
24/01/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:01

Encerrada a conclusão
15/10/2024 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 11:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2024
10/10/2024 19:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CONCEICAO DA SILVA
27/09/2024 08:49

Conhecido o recurso de CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 73.***.***/0001-60 e provido em parte
27/09/2024 08:49

Conhecido o recurso de MARCOS CONCEICAO DA SILVA - CPF: *20.***.*40-47 e não provido
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:13

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
04/09/2024 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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