08/07/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
16/06/2025 19:00

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 12:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RANULFO BOTELHO MACHADO sem efeito suspensivo
01/04/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA COSTA ABDALLA
20/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de RANULFO BOTELHO MACHADO em 19/03/2025
10/03/2025 17:00

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2025 22:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO em 28/02/2025
28/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RANULFO BOTELHO MACHADO
28/02/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO
28/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
27/02/2025 17:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2e55df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: APA DECISÃO PJe Vistos, etc.

RANULFO BOTELHO MACHADO interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo legal, alegando, em síntese, a existência de OMISSÃO na sentença id 62e5fa4 em relação ao pedido de gratuidade de justiça e limitação da penhora a 10%.

O Juízo não se manifestou quanto ao respectivo tema, que passo a sanar nos seguintes termos: Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, tendo em vista que os documentos id's 0128718 e 1418884 comprovam que o embargante percebe atualmente salário superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Indefiro, ainda, o requerimento de limitação da penhora a 10% da remuneração do embargante, uma vez que o valor penhorado (R$ 224,82 - id 8e6d827) é bastante inferior ao beneficio previdenciário recebido pelo embargante.

Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos, dando provimento aos mesmos, sem efeitos modificativos, conforme fundamentação supra.

Intimem-se. LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RANULFO BOTELHO MACHADO
14/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RANULFO BOTELHO MACHADO
14/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO
14/02/2025 13:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de RANULFO BOTELHO MACHADO
14/02/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA COSTA ABDALLA
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO em 06/02/2025
28/01/2025 21:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RANULFO BOTELHO MACHADO
19/12/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO
19/12/2024 14:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de RANULFO BOTELHO MACHADO
19/12/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA COSTA ABDALLA
19/12/2024 14:28

Iniciada a liquidação
20/11/2024 11:01

Juntada a petição de Impugnação
19/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RANULFO BOTELHO MACHADO
18/11/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO
18/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:30

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: e4699e5) para Embargos à Execução
18/11/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
14/11/2024 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
24/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO em 23/07/2024
16/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81f334f proferido nos autos. lmAtive-se os convênios disponíveis para localização do CPF do reclamado. Após, renove-se o Sisbajud. NOVA FRIBURGO/RJ, 13 de julho de 2024.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO
13/07/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
11/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO em 10/06/2024
30/05/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO
29/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
22/05/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO
20/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
04/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de RANULFO BOTELHO MACHADO em 03/05/2024
11/04/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2024
09/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO
08/04/2024 15:25

Expedido(a) edital a(o) RANULFO BOTELHO MACHADO
08/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
08/04/2024 11:07

Transitado em julgado em 11/03/2024
23/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de RANULFO BOTELHO MACHADO em 22/03/2024
12/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de RANULFO BOTELHO MACHADO em 11/03/2024
09/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de RANULFO BOTELHO MACHADO em 08/03/2024
09/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO em 08/03/2024
29/02/2024 15:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2024
27/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 14:45

Expedido(a) edital a(o) RANULFO BOTELHO MACHADO
26/02/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RANULFO BOTELHO MACHADO
26/02/2024 14:45

Expedido(a) mandado a(o) RANULFO BOTELHO MACHADO
26/02/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO
26/02/2024 11:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.267,70
26/02/2024 11:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO
26/02/2024 11:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO
26/02/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
15/02/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de RANULFO BOTELHO MACHADO em 30/01/2024
07/12/2023 11:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de RANULFO BOTELHO MACHADO em 04/12/2023
27/11/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 14:15

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RANULFO BOTELHO MACHADO
24/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de RANULFO BOTELHO MACHADO em 23/11/2023
09/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO em 07/11/2023
26/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 26/10/2023
26/10/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:18

Expedido(a) edital a(o) RANULFO BOTELHO MACHADO
25/10/2023 09:17

Expedido(a) notificação a(o) RANULFO BOTELHO MACHADO
25/10/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS VICENTE CONCEICAO
25/10/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
24/10/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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