24/06/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 19:15

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de KARINA LUCINDO MACIEL em 16/06/2025
11/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bbf8c3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID.2cf1a53, verificada a admissibilidade do agravo, por preenchidos os requisitos, recebo o agravo de ID. 17a2e5d.

Intime-se a agravada para contraminutar.

Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KARINA LUCINDO MACIEL
10/06/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) KARINA LUCINDO MACIEL
10/06/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO sem efeito suspensivo
09/06/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/06/2025 13:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
30/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
30/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) KARINA LUCINDO MACIEL
30/05/2025 12:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de KARINA LUCINDO MACIEL
27/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 26/05/2025
16/05/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/05/2025 12:01

Juntada a petição de Impugnação
02/05/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
02/05/2025 19:12

Registrada a inclusão de dados de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/04/2025 22:11

Proferida decisão
28/04/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/04/2025 14:12

Encerrada a conclusão
28/04/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/04/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de KARINA LUCINDO MACIEL em 15/04/2025
02/04/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) KARINA LUCINDO MACIEL
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 922625b proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente, inclusive pessoalmente, a indicar novos meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 30 dias, findos os quais, independentemente de nova intimação, se iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A, da CLT.

Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de sobrestamento ou o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação. jla RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KARINA LUCINDO MACIEL
28/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) KARINA LUCINDO MACIEL
28/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/12/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) KARINA LUCINDO MACIEL
25/11/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) KARINA LUCINDO MACIEL
22/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/09/2024 09:58

Iniciada a execução
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 02/09/2024
02/09/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 27/08/2024
26/08/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
26/08/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) KARINA LUCINDO MACIEL
26/08/2024 23:08

Homologada a liquidação
26/08/2024 22:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/08/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
08/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/08/2024 13:33

Iniciada a liquidação
08/08/2024 13:32

Transitado em julgado em 05/08/2024
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 01/08/2024
27/07/2024 02:54

Decorrido o prazo de KARINA LUCINDO MACIEL em 26/07/2024
18/07/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
16/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b16307 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, REJEITA-SE a preliminar e julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados.Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, os documentos nos autos, a variação salarial, deduzidas as parcelas pagas sob idênticos títulos e acrescidas as cominações legais pertinentes.

Sendo certo que homologados os cálculos de liquidação, a Reclamada deverá depositar o valor da execução, conforme abaixo especificado, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no Art. 523 c/c 513, §2º, I, do NCPC.Juros e atualização como acima fixado.A Reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e fiscais e por impossibilitar o recolhimento da contribuição do INSS, nas épocas próprias, recolherá os valores atualmente devidos, incluindo multas, juros e atualização monetária, descontando da Autora somente o valor histórico do que seria devido na época própria. O cálculo do Imposto de Renda foi efetuado de acordo com o Art. 46 da Lei 8.541/92, sendo certo que os juros não integraram a base de cálculo do imposto de renda tendo em vista a sua natureza indenizatória, conforme Art. 404, do Código Civil e Orientação Jurisprudencial 400, da SDI-1, do TST e Súmula 17 do E.

TRT/ 1 ª Região, devendo ser observada eventual concessão de desoneração da folha de pagamento, na fase de liquidação.A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto no art. 172 da Instrução Normativa 128/2022 do INSS.Nos termos do § 3º, do Art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, declaro que as parcelas que visam remunerar ou estimular a força de trabalho posta a disposição do empregador têm natureza salarial (saldo salário, aviso prévio trabalhado, 13º salários), por isso, sobre elas incidirá o recolhimento previdenciário correspondente.As demais verbas (férias indenizadas, 8 % do FGTS, multa regulada no Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho, indenização fixada no Art. 467 da CLT, honorários advocatícios) têm natureza indenizatória.Oficie-se o INSS, CEF, SRT e DRF.Custas de R$ 200,00, pela Reclamada, sobre R$ 10.000,00, valor estimado à condenação.Intimem-se as partes.E, para constar, digitei a presente ata, que segue assinada na forma da lei.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) KARINA LUCINDO MACIEL
13/07/2024 13:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/07/2024 13:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KARINA LUCINDO MACIEL
13/07/2024 13:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a KARINA LUCINDO MACIEL
20/06/2024 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
18/03/2024 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/03/2024 22:42

Juntada a petição de Razões Finais
29/02/2024 12:12

Audiência una realizada (29/02/2024 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
09/02/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) KARINA LUCINDO MACIEL
09/02/2024 10:59

Audiência una designada (29/02/2024 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 10:59

Audiência una cancelada (08/04/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/10/2023 12:21

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 13:14

Audiência una designada (08/04/2024 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 13:14

Audiência una cancelada (18/10/2023 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 10:48

Juntada a petição de Contestação
02/10/2023 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 15:30

Expedido(a) notificação a(o) KARINA LUCINDO MACIEL
28/11/2022 15:30

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
21/11/2022 14:34

Audiência una designada (18/10/2023 10:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/11/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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