20/08/2024 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 12/08/2024
09/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 08/08/2024
07/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024
05/08/2024 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
01/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE ABREU ARAGAO
01/08/2024 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
01/08/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
30/07/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
27/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
26/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE ABREU ARAGAO
26/07/2024 13:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
26/07/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/07/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE ABREU ARAGAO
25/07/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
25/07/2024 13:04

Encerrada a conclusão
24/07/2024 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
23/07/2024 09:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ed64466) para Recurso Ordinário
22/07/2024 20:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
16/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9334232 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto as preliminares e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move ROSANGELA DE ABREU ARAGAO em face de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, este último subsidiariamente, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, condenando em: - pagamento do FGTS não depositado em janeiro/2024;- indenização de 40% do FGTS;- multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela 1ª Reclamada.Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 6.653,76 no montante de R$ 133,08, pela 1ª reclamada, sendo a 2ª Reclamada isenta das custas por se tratar de ente público.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.Intimem-se.vfda VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
13/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE ABREU ARAGAO
13/07/2024 13:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 133,08
13/07/2024 13:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANGELA DE ABREU ARAGAO
13/07/2024 13:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANGELA DE ABREU ARAGAO
12/07/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/07/2024 18:48

Convertido o julgamento em diligência
14/06/2024 17:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/05/2024 06:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - Reitera)
07/05/2024 10:13

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2024 09:30 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
06/05/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 20:15

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 25/04/2024
18/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2024
16/04/2024 11:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
13/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de ROSANGELA DE ABREU ARAGAO em 12/04/2024
11/04/2024 09:05

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2024 09:30 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
11/04/2024 09:05

Audiência una cancelada (26/06/2024 09:30 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
04/04/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
02/04/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DE ABREU ARAGAO
20/03/2024 17:33

Audiência una designada (26/06/2024 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
20/03/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo