25/09/2025 13:04

Audiência de instrução designada (13/11/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
12/09/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM
11/09/2025 15:57

Audiência de instrução cancelada (21/10/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 15:52

Audiência de instrução designada (21/10/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
09/09/2025 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/04/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 07/04/2025
07/04/2025 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d633642 proferida nos autos. 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805144 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101026-85.2022.5.01.0044 CLASSE: RECLAMANTE: ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM RECLAMADO: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante em id. 4c4655f, encontra-se tempestivo, é regular sua representação em id. 57868bc, estando dispensada do devido preparo recursal, tudo nos termos da r. sentença. CERTIFICO ainda que o recurso ordinário interposto pela Reclamada em id. 7236480, encontra-se tempestivo, regular sua representação em id. 70f9bd4, tendo procedido ao correto recolhimento das custas (id. 2db9237) e do depósito recursal (id. bed5466). Sendo o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos. Wilk Vaz Saback ASSESSOR DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo os recursos ordinários interpostos, por presentes os requisitos legais. Intimem-se às contrarrazões recíprocas.

Decorrido o prazo, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ , 24 de março de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
24/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
24/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM
24/03/2025 16:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM sem efeito suspensivo
24/03/2025 16:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. sem efeito suspensivo
24/03/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
24/03/2025 10:35

Encerrada a conclusão
06/03/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 25/02/2025
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM em 25/02/2025
25/02/2025 23:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71d3657 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, decide este Juízo conhecer dos Embargos de Declaração opostos por EUROFARMA LABORATORIOS S.A. para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da Sentença.

Intimem-se as partes.

Nada mais. INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM
11/02/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
11/02/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM
11/02/2025 19:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
30/01/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a INGRID CONTI DE ALMEIDA
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 29/01/2025
22/01/2025 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/12/2024 02:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d13f1e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação ajuizada por ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM contra EUROFARMA LABORATORIOS S.A., decide este Juízo JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo legal, observada a fundamentação supra que integra este decisum, o seguinte, limitado ao postulado (art. 141 e 492 do CPC): -horas extras e reflexos; -intervalo intrajornada.

Improcedem os demais pedidos.

Defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação supra.

Honorários advocatícios de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, devidos pela reclamada em favor do advogado do autor. Honorários advocatícios de 10% sobre os valores dos pedidos integralmente rejeitados, devidos pelo autor em favor do advogado da ré, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Juros, correção monetária, encargos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação supra.

Autorizo a dedução dos valores pagos sob o mesmo título.

Custas pela Reclamada no importe de R$4000,00, calculadas sobre o valor de R$200.000,00 arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

NADA MAIS. INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
10/12/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
10/12/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM
10/12/2024 18:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
10/12/2024 18:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM
10/12/2024 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM
16/10/2024 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
10/10/2024 17:59

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2024 10:43

Juntada a petição de Razões Finais
03/10/2024 18:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/09/2024 17:58

Audiência de instrução realizada (26/09/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 20:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 09:52

Audiência de instrução designada (26/09/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 09:51

Audiência de instrução realizada (12/08/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 06:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM
25/07/2024 06:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/07/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c39181 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para que apresente comprovante de residência da testemunha indicada no id. eb3c897 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM
13/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/07/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) HALAN TAVARES MONTEIRO SIAS
19/01/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS DE JESUS CARVALHO
19/01/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
19/01/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM
19/01/2024 14:09

Audiência de instrução designada (12/08/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 14:09

Audiência de instrução cancelada (08/04/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 12:51

Audiência de instrução designada (08/04/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 12:44

Audiência de instrução cancelada (27/06/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2023 17:30

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2023 23:09

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 16:17

Audiência de instrução designada (27/06/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 15:46

Audiência inicial realizada (07/03/2023 14:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2023 18:07

Juntada a petição de Contestação
17/02/2023 15:56

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
06/02/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE ALMEIDA JARDIM
09/01/2023 14:41

Audiência inicial designada (07/03/2023 14:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2022 01:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo