25/08/2024 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 10:22

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
11/08/2024 09:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODNEI MUFALANI PEREIRA sem efeito suspensivo
27/07/2024 02:54

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 02:54

Decorrido o prazo de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME em 26/07/2024
25/07/2024 20:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/07/2024 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68c89b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – ConclusãoPor todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeita-se as preliminares de ilegitimidade passiva, perda de objeto e impossibilidade jurídica do pedido; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por RODNEI MUFALANI PEREIRA em face de G SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A. Ante a sucumbência da parte autora, pagará ao advogado da 1ª reclamada 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa e outros 5% aos advogados da 2ª ré, a título de honorários advocatícios, considerando a pequena complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça. Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.Custas pelo reclamante, no importe de R$438,86, calculadas sobre R$21.943,01, valor ora dado à causa.

Isento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 13 de julho de 2024. Letícia Primavera Marinho CavalcantiJuíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/07/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
13/07/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI MUFALANI PEREIRA
13/07/2024 15:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 438,86
13/07/2024 15:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODNEI MUFALANI PEREIRA
13/07/2024 15:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODNEI MUFALANI PEREIRA
02/07/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/07/2024 12:39

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/06/2024 11:34

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2024 10:34

Juntada a petição de Razões Finais
21/06/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 11:53

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (18/06/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2024 07:17

Juntada a petição de Réplica
06/06/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 12:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (18/06/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 12:51

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/06/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 11:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/06/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 11:12

Audiência una por videoconferência cancelada (18/06/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 11:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/06/2024 11:10

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 13:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
09/05/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI MUFALANI PEREIRA
09/05/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
09/05/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI MUFALANI PEREIRA
25/03/2024 10:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 15:28

Audiência una por videoconferência cancelada (01/04/2024 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 13:00

Audiência una por videoconferência designada (01/04/2024 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 13:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/04/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2024 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2024 23:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/10/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 08:55

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 19:24

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
12/09/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
12/09/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI MUFALANI PEREIRA
12/09/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
12/09/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
12/09/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI MUFALANI PEREIRA
09/06/2023 15:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2023 15:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/10/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2023 15:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2023 11:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/07/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2023 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/07/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2023 14:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/04/2023 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/02/2023 17:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/04/2023 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/01/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 10:50

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 00:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/11/2022 15:42

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
08/11/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/10/2022 09:27

Encerrada a conclusão
25/10/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/10/2022 15:14

Redistribuído por sorteio por alteração da competência do órgão
14/10/2022 00:34

Decorrido o prazo de Via S.A em 13/10/2022
14/10/2022 00:34

Decorrido o prazo de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME em 13/10/2022
14/10/2022 00:34

Decorrido o prazo de RODNEI MUFALANI PEREIRA em 13/10/2022
05/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 19:18

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
03/10/2022 19:18

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
03/10/2022 19:18

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI MUFALANI PEREIRA
03/10/2022 19:17

Acolhida a exceção de incompetência
03/10/2022 08:39

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
03/10/2022 08:39

Encerrada a conclusão
29/08/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
27/08/2022 00:35

Decorrido o prazo de Via S.A em 26/08/2022
27/08/2022 00:35

Decorrido o prazo de RODNEI MUFALANI PEREIRA em 26/08/2022
24/08/2022 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
18/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/08/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI MUFALANI PEREIRA
17/08/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/08/2022 13:39

Encerrada a conclusão
17/08/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
17/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME em 16/08/2022
16/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 15/08/2022
16/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de RODNEI MUFALANI PEREIRA em 15/08/2022
15/08/2022 17:36

Juntada a petição de Manifestação (1ª Reclamada)
15/08/2022 16:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/08/2022 10:15

Juntada a petição de Manifestação (representação)
02/08/2022 16:13

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
02/08/2022 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (1ª Reclamada)
18/07/2022 09:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI MUFALANI PEREIRA
12/07/2022 14:28

Expedido(a) notificação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
12/07/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
05/07/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação VIA)
04/07/2022 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
22/06/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo