19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd61974 proferida nos autos.

Ante a ausência de manifestação da ré, homologo os cálculos do autor de id. b529725 Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento da condenação, no valor de R$ 199.186,89, em 15 dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC, sob pena de execução.

Não possuindo advogado, cite-se para execução, por mandado.

Caso não logre sucesso a citação real, determino desde já a citação por edital.

Não efetuado o pagamento, procedam-se aos seguintes atos executórios: SISBAJUD, inclusão no BNDT, mandado de penhora na renda e SNIPER.

Efetuada a pesquisa, intime-se o autor para manifestação devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DE JESUS DA CONCEICAO LIMA
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcb9ef0 proferido nos autos. Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação, em 8 dias, na forma do § 2º, do artigo 879, da CLT pelo sistema PJe-Calc.

Vindo, à parte contrária para manifestação no mesmo prazo e na mesma forma.

Transcorrido o prazo sem manifestações, à conclusão.

Sendo apresentada impugnação, à contadoria para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DE JESUS DA CONCEICAO LIMA
15/07/2025 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VANESSA DE JESUS DA CONCEICAO LIMA em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME em 11/07/2025
27/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100550-92.2024.5.01.0071 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME RECORRIDO: VANESSA DE JESUS DA CONCEICAO LIMA Tomar ciência do v. acórdão id 9ee01d4: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela RECLAMADA, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
26/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE JESUS DA CONCEICAO LIMA
26/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
18/06/2025 10:03

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-02 / null
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 19:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 19:05

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/04/2025 00:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
04/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME em 03/02/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77f8393 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME RECORRIDO: VANESSA DE JESUS DA CONCEICAO LIMA DECISÃO DO CONHECIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA RECLAMADA Indefiro Compulsando os autos, verifico que ao interpor o recurso ordinário a reclamada não efetuou o devido preparo, haja vista não ter recolhido as custas e o depósito recursal, postulando, em sede recursal, a gratuidade de justiça. Não se olvida que a gratuidade de justiça pode ser concedida ao empregador pessoa jurídica.

Contudo, para que seja deferido o requerimento não basta simples alegação de impossibilidade de arcar com as custas processuais, há de estar comprovada pela recorrente, de forma inequívoca, a incapacidade econômica de arcar com as despesas do processo. Este inclusive é o entendimento do C.

TST, sedimentado na Súmula 463, Item “II”, abaixo: SUM-463 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1, com alterações decorrentes do CPC de 2015) - Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 – republicada - DEJT divulgado em 12, 13 e 14.07.2017 I – A partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015); II – No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. A reclamada não acostou aos autos nenhum documento demonstrando sua situação financeira. Desse modo, entendo que a reclamada não se desincumbiu do ônus de comprovar sua incapacidade econômica de arcar com as despesas do processo. Por tais fundamentos, Indefiro, o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Contudo, com a vigência do CPC 2015, o C.

Tribunal Superior do Trabalho inseriu o item “II” na OJ-269 da SDI-1, que assim dispõe: OJ nº 269 do TST.

JUSTIÇA GRATUITA.

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE DESPESAS PROCESSUAIS.

MOMENTO OPORTUNO(inserido item II em decorrência do CPC de 2015)-Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 (...) II - Indeferido o requerimento de justiça gratuita formulado na fase recursal, cumpre ao relator fixar prazo para que o recorrente efetue o preparo (art. 99, § 7º, do CPC de 2015). Desta forma, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA e concedo à reclamada o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento do depósito recursal e das custas judiciais, sob pena de deserção do recurso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para a elaboração do voto. cms RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
20/01/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
20/01/2025 15:32

Proferida decisão
17/01/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100550-92.2024.5.01.0071 RECLAMANTE: VANESSA DE JESUS DA CONCEICAO LIMA RECLAMADO: DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME Tomar ciência da audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, bem como tomar ciência de que foi agendada a reunião para a realização da audiência pelo sistema ZOOM Meeting, devendo os patronos dar ciência às PARTES E TESTEMUNHAS, se houver, do dia desta audiência e do respectivo link da reunião abaixo anexado: Instrução por videoconferência - Sala "71VTRJ": 19/09/2024 13:00 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro NOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOLINK DA REUNIÃO ZOOM Meeting:Tópico: Sala Pessoal do '71VT/RJ Sala de Audiências'Entrar na reunião Zoomhttps://trt1-jus-br.zoom.us/j/4091158132?pwd=RzV4UkZSNVVIc2RRVnlyWWdEL09CUT09ID da reunião: 409 115 8132Senha de acesso: 6738251) O não comparecimento do(a) Autor(a) e do Réu à audiência importará na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5 As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Certidão Redesignação de AudiênciaCertidão24071114153461200000205025279Certidão ZoomCertidão24070511361639400000204518857Ata da AudiênciaAta da Audiência24070510214772400000204507870Contracheque 2023Contracheque/Recibo de Salário24070416530663700000204467964Exame admissionalExame Médico24070416530530000000204467963ContestaçãoContestação24070416514684900000204467744e-Carta 1ed8edbDocumento Diverso24070410124363700000204399175Certidão Consulta eCartaCertidão24070410122663600000204399136Contrato SocialContrato Social24061210475449800000202591967ProcuraçãoProcuração24061210475363700000202591960HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24061210472869200000202591872NotificaçãoNotificação24061113022245300000202499142IntimaçãoIntimação24061113022206900000202499140IntimaçãoIntimação24061113022196600000202499139Certidão ZoomCertidão24061111505715800000202487969Certidão redesignação de audienciaCertidão24061111493626500000202487701IntimaçãoIntimação24052114522599600000200888883IntimaçãoIntimação24052114522583400000200888881NotificaçãoNotificação24052114522568700000200888879ZOOMCertidão24052114473908700000200887858DecisãoDecisão2405171107569310000020060627510.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

RESCISÃO INDIRETADocumento Diverso2405151150217820000020038960709.

CONTRACHEQUES 2023Contracheque/Recibo de Salário2405151150204320000020038960208. 16.

CNPJ E QSA PARTE RÉCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)2405151150202130000020038960007.

EXTRATO BANCÁRIOExtrato Bancário2405151150199580000020038959806.

EXTRATO BANCÁRIO.

PAGAMENTO EM JULHO.2022Extrato Bancário2405151150196890000020038959605.

EXTRATO FGTSExtrato de FGTS2405151150194750000020038959404.

CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)2405151150190510000020038959103.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIADocumento Diverso2405151150177920000020038958902.

IDENTIFICAÇÃODocumento de Identificação2405151150173640000020038958801.

PROCURAÇÃOProcuração24051511501708500000200389586Petição InicialPetição Inicial24051511490956100000200389361Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.LUCAS LOPES DE AZEVEDO AssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo