15/09/2025 23:04

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c17880 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1.

Considerando o trânsito em julgado do acórdão de id. c481cc9, prossiga-se o feito.

Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação. 2.

Intimem-se as rés para que se manifestem sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 3.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL VILACA DA SILVA
22/08/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VILACA DA SILVA
22/08/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:24

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161)
22/08/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/08/2025 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2024 12:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2024 20:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIEL VILACA DA SILVA sem efeito suspensivo
31/07/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/07/2024 12:41

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100096-65.2024.5.01.0022 REQUERENTE: DANIEL VILACA DA SILVA REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contraminutar o A.P. de Id. 5544748, em 8 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.RONALDO GOMES DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2024
21/05/2024 17:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/05/2024 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/05/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VILACA DA SILVA
10/05/2024 21:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL VILACA DA SILVA
29/04/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2024
14/03/2024 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2024 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VILACA DA SILVA
07/03/2024 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
06/03/2024 12:24

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/03/2024 12:24

Encerrada a conclusão
29/02/2024 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/02/2024 22:04

Iniciada a liquidação
06/02/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo